História do Direito Brasileiro Plano de aulas 01 a 06

Páginas: 10 (2317 palavras) Publicado: 26 de abril de 2015

RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PROPOSTAS PELOS PLANOS DE AULA 01 AO 06:

PLANO DE AULA 01: QUESTÃO 01: Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que umsistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posteriori pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são maisconfiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo é que deve produzir as normas. Vá ao Google e pesquise sobre o que vem a ser o sistema de Common Law e o que vem a ser o sistema de Civil Law (também chamado de sistema romano-germânico). Depois, responda: a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelosadeptos da Civil Law? Por quê? b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"? c) Qual dos sistemas se vincula a tradição jurídica portuguesa e, por consequência, a tradição jurídica brasileira?

RESPOSTA: Inicialmente, cabe ressaltar que o sistema de Common Law é quando o judiciário baseia-se, basicamente, em jurisprudências para a interpretação das normas. Neste caso, a tese defendidapor Aline é a que estaria de acordo com o Common Law. Já Fávio, que defende um sistema cuja fonte seja puramente a lei produzida pelo legislador, está defendendo o Civel Law, também conhecido como sistema romano-germânico. Isso porque este sistema, posto, nasceu e se prosperou nos países de dominação grega e romana, tal qual Portugal e, por conseguinte, o Brasil.

PLANO DE AULA 02: QUESTÃO 01:Uma das consequências do processo da chamada globalização é a necessidade de que em alguns assuntos (comércio, por exemplo) os países tenham uma legislação compatível entre si. Vocês sabiam que alguns portugueses costumam afirmar que foram eles, lá no Século XV, que deram início ao processo de globalização, com as grandes navegações? Pois é... Diante desse quadro, responda: a)O que foi e o querepresentou o fenômeno das Grandes Navegações? É possível relacionar o descobrimento do Brasil com este fenômeno? b) Qual o direito aplicado pelos portugueses na colônia brasileira? c) Faça uma pesquisa e procure saber se o território onde está localizada a cidade na qual você mora poderia ser considerado como território da colônia portuguesa na América na virada do Século XVI para o Século XVII?Resolva as questões objetivas 2,3,4 do capítulo 1 de seu Livro Didático.

RESPOSTA a: O período das Grandes Navegações foi o momento histórico em que, principalmente, Portugal e Espanha, detentores das melhores condições tecnológicas para exploração dos novos mares, lançaram-se em busca de terras para exploração de especiarias, metais preciosos e riquezas diversas. Importante ressaltar a participaçãoda Igreja, que apoiou o movimento pelas navegações em razão da necessidade de ampliar seus fiéis. Neste período, Portugal chegou ao Brasil, tornando-o sua colônia.

RESPOSTA b: Os portugueses, ao colonizar o Brasil, aplicaram o direito posto da Civil Law, através de Cartas Régias, Cartas Forais e Cartas de Doação, nas quais continham direitos e deveres, vindas da Metrópole, que norteavam as açõesdos agentes portugueses no Brasil-Colônia.

RESPOSTA c: Sim. Salvador, a cidade em que eu moro, nunca deixou, durante o período colonial, de ser território português.
Bernadete -

CAPITULO 01 – QUESTÕES OBJETIVAS:
QUESTÃO 02 – Resposta: D
QUESTÃO 03 – Resposta: B
QUESTÃO 04 – Resposta: C


PLANO DE AULA 03: QUESTÃO 01: O conteúdo será apresentado com base no teor estabelecido pelo Livro...
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