História das instituições juridicas

Páginas: 33 (8102 palavras) Publicado: 7 de abril de 2013
Povos sem escrita :
1 - Quando se discute acerca do direito dos povos sem escrita, existe enorme dificuldade em conceituá-lo. Por quê?
R: Sim. Porque as origens do Direito teve início na p¿re-história, ou seja não havia escrita. As legislações e códigos eram transmitidas oralmente, marcadas por revelações sagradas e divinas.
2 - Quais as principais características dos direitos dos povos semescrita, segundo Gilissen?
R: Direito não escrito, pois trata-se da época da pré-história. As regras jurídicas eram abstratas, sendo assim muito limitado. Os direitos eram numerosos e bastante diversificados de cada comunidade. Nas sociedades arcaicas o direito estava fortemente empregado na religião.
3 - Quais as críticas que Norbert Rouland faz às concepções jurídicas de Malinowski?
R: Um doserros foi conceber que nas sociedades primitivas, o direito civil não podia ser violado.Roland faz esta crítica, pois há investigações etnográficas que mostram o contrário, pois o indíviduo, tinha percepção que haveria menos vantagem em respeitar a lei, sendo assim acabaria violandoa-a.
4 - As bases familiares estavam estruturadas no Direito Primitivo no sistema Matrilinear e Patrilinear. O queé/representa cada um desses sistemas? Explique também o que é o sistema matriarcal e patriarcal.
R: --> Estrutura matrilinear: Família está concentrada sobre a linhagem da mãe-filha-neta.
--> Estrutura patrilinear: Família está concedentrada sobre linhagem do pai-filho-neto.
-->Sistema matriarcal: Só existia o laço jurídico entre a mãe e os filhos.
-->Sistema patriarcal: Existe o laçojurídico entre, pai, mãe e filhos.
5 - Qual a crítica que Malinowski faz à tradicional teoria antropológica do direito?
R:As normas de controle social que impõem obediência ao homem primitivo são afetadas por necessidades sociais e por motivações psicológicas. A função principal do direito para Malinowski, limitar certas certas inclinações comuns, "canalizar e dirigir" os instintos humanos eimpor uma conduta obrigatória não espontânea.
6 - H.Sumner Maine enfatiza o caráter religioso do direito arcaico. Explique como e por que direito e religião se confundem nas sociedades sem escrita.
R:Na pré-história não havia legislçaões escritas e códigos formais, as práticas primárias de controle são transmitidas oralmente por revelações sagradas e divinas. H.Summer Maine entende que essecaráter religioso do direito arcaico, permitiria que os sacerdotes-legisladores acabassem por ser os primeiros intérpretes e executores das leis.
7 - Qual a grande contribuição de Malinowski para o estudo do direito nas sociedades primitivas e qual sua conclusão acerca da função do direito nessas sociedades?
R:A função principal do Direito é para Malinowski limitar certas inclinações comuns, "canalizare dirigir" os instintos humanos e impor uma conduta obrigátoria não espotânea." Assegurando um modo "de cooperação baseada em concessões mutuas e em sacrifícios orientados para um fim comum.

Codigo de hamurábi

1 Como funcionava a adoção no Código de Hamurabi? Existia alguma peculiaridade?

A adoção ocorria quando era levada a criança para casa e a criasse como filho(a). Existiam formas detornar a adoção permanente e formas de dissolve-la, como ensinar um ofício a criança para torna-la permanente ou desconsiderar a criança como parte da família para renega-la. E caso a criança se revoltasse contra seus pais adotivos, existiam penalidades severas para puni-las.

2 - Havia igualdade de todos perante o Código de Hamurabi?

Não, a mulher era tratada como coisa, não possuindo quasenenhum direito e uma carga enorme de deveres.

3 - No âmbito penal, como funcionava o Código de Hamurabi?

Possuia severas punições, sendo que a maioria levava a morte do indivíduo, as punições eram explícitas a cada caso.

4 - Quais os tipos de contratos existentes no Código de Hamurabi?

Existiam contratos para regular depósitos, transporte, matrimônio e guarda de bens de alguns...
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