História 12

Páginas: 4 (845 palavras) Publicado: 17 de maio de 2012
Plano de Aula 12
Caso 1

Leia o que afirmava o Preâmbulo do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968:
“Considerando que a Revolução brasileira de 31 de março de 1964 teve, conformedecorre dos Atos com os quais se institucionalizou, fundamentos e propósitos que visavam a dar ao país um regime que, atendendo às exigências de um sistema jurídico e político, assegurasse autênticaordem democrática, baseada na liberdade, no respeito à dignidade da pessoa humana...”.
Agora, veja o que foi noticiado recentemente, na UOL, pelo endereçohttp://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u631346.shtml.
30/09/2009 - 14h29
Grupo pede à Procuradoria investigação sobre morte de desaparecido político- da Folha Online
Cerca de 40 pessoas do grupo "Tortura Nunca Mais" e de outrasentidades entregaram nesta terça-feira à Procuradoria da República em São Paulo duas representações para investigar a morte de Virgílio Gomes da Silva, que teria sido torturado e morto durante a ditaduramilitar.
Silva teria sido sequestrado na rua Duque de Caxias, em São Paulo, por militares e levado à Oban (Operação Bandeirantes), em setembro de 1969. Depois, segundo foi relatado aos procuradores,as histórias sobre o paradeiro da vítima são contraditórias.
De acordo com o DOI-Codi, ele teria fugido da prisão e, por isso, teria sido morto. Segundo laudo do IML (Instituto Médico Legal), noentanto, Silva teria sido enterrado como indigente.
"Queremos que a União seja declarada responsável pela morte de Silva e que entregue restos mortais à família e diga onde está o corpo", disse LúcioFrança, advogado do "Tortura Nunca Mais".
Silva atuava na ALN (Aliança Libertadora Nacional), tendo participado do sequestro do embaixador dos EUA Charles Elbrick.
"É um esforço importante.Precisamos mudar a mentalidade jurídica, para responsabilizar quem praticou a tortura", afirmou Marcos José Gomes Corrêa, coordenador da área criminal no Ministério Público.
Agora, responda as questões...
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