História do direito

Direito Cuneiforme na Mesopotâmia
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Povos da Mesopotâmia:

- Sumérios e Acadianos (antes de 2000 a.C.)

- Amoritas (2000 a.C.-1750 a.C.)

- Assírios (1300 a.C.-612 a.C.)

- Caldeus (612 a.C.-539 a.C.)

A escrita cuneiforme, grande realização sumeriana, usada pelos sírios, hebreus e persas, surgiu ligada às necessidades de contabilização dos templos.

Quem decifrou a escrita cuneiforme foi Henry C. Rawlinson. A chave dessa façanha ele obteve nas inscrições da Rocha de Behistun, na qual estava gravada uma gigantesca mensagem de 20 metros de comprimento por 7 de Altura.

Os mesopotâmicos não se caracterizavam pela construção de uma unidade política. Entre eles, sempre predominaram os pequenos Estados, que tinham nas cidades seu centro político, formando as chamadas cidades-Estados. Cada uma delas controlava seu próprio território rural e pastoril e a própria rede de irrigação. Tinham governo e burocracia próprios e eram independentes. Mas, em algumas ocasiões, em função das guerras ou alianças entre as cidades, surgiram os Estados maiores, sempre monárquicos, sendo o poder real caracterizado de origem divina.

A existência de um comercio muito intenso deu origem a uma organização economia sólida, que realizava operações como empréstimos a juros, corretagem e sociedades em negócios. Usavam recibos, escrituras e cartas de crédito.

O Código de Hamurábi, contém 282 leis, abrangendo praticamente todos os aspectos da vida babilônica, passando pelo comércio, propriedade, herança, direitos da mulher, família, adultério, falsas acusações e escravidão, reflete a preocupação em disciplinar a vida econômica (controle dos preços, organização dos artesãos, etc.) e garantir o regime de propriedade privada da terra.

Os textos jurídicos mesopotâmicos invocavam os deuses da justiça, os mesmos da adivinhação, que decretavam as leis e presidiam os julgamentos.

Direito Grego

Quais as características do