Hipoteca

1223 palavras 5 páginas
Hipoteca

CONCEITO.
A palavra hipoteca é derivada do grego hypothéke, cujo significado é coisa entregue pelo devedor, por exigência do credor, para garantia de uma obrigação.
Os gregos, cautelosos e cuidadosos, costumavam assinalar a propriedade imóvel dada em garantia com postes, ou com marcos de pedra, a fim de que os transeuntes ficassem cientes da existência do ônus hipotecário.
Isto porque, o terreno hipotecado continuava em poder do Devedor, ao contrário do penhor, onde a garantia do bem móvel era entregue ao credor. Neste sentido, podemos conceituar a hipoteca como uma convenção de garantia, que se forma ao lado de uma obrigação, ou para melhor garantia da dívida. É, portanto, um contrato acessório, pressupondo a existência de um contrato ou uma obrigação principal por ele garantido.

SILVIO RODRIGUES, diz que a hipoteca é o direito real recainte sobre um imóvel, um navio ou um avião, que, embora não entregues ao credor, o asseguram, preferentemente, do cumprimento da obrigação. Assim sendo, não paga a dívida, cabe ao credor o direito de excutir o bem dado em garantia, para com o produto apurado em praça pagar-se, preferentemente e com exclusão dos outros credores, que só terão direito às sobras, se houver.
Poder-se dizer que, por meio da hipoteca, mobiliza-se a riqueza imobiliária. No sentido de que o proprietário, sem alienar seu imóvel e sem vê-lo sair de suas mãos, obtém, a prazo mais ou menos longo, dinheiro correspondente à parte do seu valor.

PRINCÍPIOS QUE REGEM A HIPOTECA
O direito romano primitivo não conhecia outros direitos reais além da propriedade e das servidões. Assim, a oferta de uma coisa em garantia de uma divida não podia ser alcançada senão mediante uma transferência de domínio. O mutuário fazia ao mutuante a venda solene de seu prédio, através da mancipatio ou da in jure cessio, pelo montante do empréstimo. Entretanto, por uma convenção lateral, alheia ao contrato e constante de um pacto de fidúcia, o

Relacionados

  • Hipoteca
    2960 palavras | 12 páginas
  • hipoteca
    5100 palavras | 21 páginas
  • HIPOTECA
    3447 palavras | 14 páginas
  • Hipoteca
    1729 palavras | 7 páginas
  • Hipoteca
    464 palavras | 2 páginas
  • hipoteca
    7940 palavras | 32 páginas
  • Hipoteca
    2458 palavras | 10 páginas
  • Hipoteca
    5487 palavras | 22 páginas
  • Hipoteca
    3413 palavras | 14 páginas
  • HIPOTECA
    779 palavras | 4 páginas