Hipermaint

Jaime
Teste de Impairment
Sempre houve uma preocupação de que os valores contábeis realmente refletissem o valor dos ativos de uma empresa. Daí a idéia de que eventuais ajustes dos valores dos mesmos não ser nova. Tanto é que algumas empresas, periodicamente ou por demanda estemporânea, realizavam estudos dos valores reais, realizando testes específicos para cada tipo de ativo, constituindo provisões ou reservas de reavaliação no caso de itens integrantes do imobilizado. Mas esta não era uma prática comum, o que dificultava a comparabilidade das informações contábeis.
Com o advento da harmonização das práticas contábeis brasileiras às internacionais, a reavaliação espontânea foi extinta e a constituição das provisões para ajustes de valores dos ativos, e também dos passivos, foi padronizada.
O Teste de Impairment é o teste que visa certificar se um ativo ou unidade geradora de caixa (UGC) está contabilzado por valor superior ao seu valor recuperável. Este teste, instituído através do Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, guarda correlação à Norma Internacional de Contabilidade IAS 36, emitida pelo IASB.
O Pronunciamento Técnico CPC 01 foi inicialmente aprovado por: * CVM – Deliberação CVM 527/07; * CFC – NBC T 19.10, Resolução nº 1.110/07; * CMN – Resolução nº 3.566/08 (Banco Central do Brasil); * SUSEP – Circular SUSEP nº 379/08 (anexo I); * ANEEL – Despacho nº 4.796/08 e Ofício-Circular nº 2.775/08-SFF/ANEEL; * ANTT – Comunicado SUREG nº 1/09; * ANS – Instrução Normativa nº. 37/09.
Após a primeira revisão, foi aprovada por: * CVM – Deliberação nº. 639/10 * CFC – NBC TG 01 – Resolução nº. 1.292/10; * CMN – Resolução nº. 3.566/08 (Banco Central do Brasil); * ANS – Instrução Normativa nº. 37/09; * SUSEP – Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV
Sob o aspecto estritamente contábil, analisaremos a NBC TG 01, antiga NBC T 19.10, de mesmo título do Pronuciamento Técnico CPC 01 e a