higiene

EMPRESA

Revisão:

CONTRATO:

TÍTULO

PPEOB - PROGRAMA DE PREVENCAO DA EXPOSICAO OCUPACIONAL AO BENZENO – PARADA DA
URCA DA RPBC – SETEMBRO E OUTUBRO DE 2003
APROVADOR

DATA DE APROVAÇÃO

FOLHA

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1 OBJETIVO
O PPEOB visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de exposição ao benzeno que existam, ou que venham a existir, no ambiente de trabalho da parada das unidades de recuperação de aromáticos (URA) e unidade de reforma catalítica (URC), doravante denominada de URCA, da Petrobras/RPBC, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais, tomando-se como base o que é exigido na Norma
Regulamentadora do Ministério do Trabalho, NR - 15 - Atividades e Operações Insalubres no seu Anexo 13-A - Benzeno, o que é recomendado no Acordo Tripartite do Benzeno e na NR-9
- Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
2 APLICAÇÃO
Todos os processos, atividades, produtos ou serviços da parada da URCA com potencial exposição ocupacional ao benzeno.
3 DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
a) NR-5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA;
b) NR-6 - Equipamento de Proteção Individual – EPI;
c) NR-7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO;
d) NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA;
e) NR-15 - Atividades e Operações Insalubres, Anexo 13-A-Benzeno;
f) NR-25 - Resíduos Industriais;
g) NR-26 - Sinalização de Segurança;
h) Portaria SSST/MTB 14 de 20 de Dezembro de 1995;
O.

i) Instrução Normativa N 1, de 20 de Dezembro de 1995 - Avaliação das Concentrações de
Benzeno em Ambientes de Trabalho; Instrução Normativa N O. 2, de 20 de Dezembro de
1995, - Vigilância da Saúde dos Trabalhadores na Prevenção da Exposição Ocupacional ao
Benzeno;
j) PORTARIA SIT/DSST Nº 34, de 20 de dezembro de 2001 - "Publica o protocolo anexo a esta Portaria, visando determinar os procedimentos para a