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Páginas: 7 (1508 palavras) Publicado: 6 de agosto de 2013
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS

NT-08

[ NT 08 : NOTA TÉCNICA Complementar do RG-SCIE / Ref.ª III.III.02 / 2007-05-31 ]

GRAU DE PRONTIDÃO DE SOCORRO
_______________________________________________________________

NOTA TÉCNICA

nº 08

Complementar do Regulamento Geral de SCIE

Ref.ª III.III.02/2007-05-31
GRAU DE PRONTIDÃODE SOCORRO
RESUMO
Definir o tempo de respostaexigido ao socorro e os meios humanos e materiais adequados ao combate a
incêndios (grau de prontidão), para os edifícios e recintos das 3ª e 4ª categorias de risco, nos termos do
Regulamento Geral de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (RG-SCIE).
Enunciar, considerando as categorias de risco, quais os conjuntos de medidas que deverão ser alvo de
agravamento, na impossibilidade de se garantiro grau de prontidão definido.
APLICAÇÃO
Licenciamento e localização de novos edifícios ou recintos que possuam utilizações-tipo classificadas nas
3ª ou 4ª categoria de risco.
ÍNDICE
1 – INTRODUÇÃO .....................................................................................................................................2
2 - FACTORES DEFINIDORES DOGP......................................................................................................2
3 - DISTÂNCIAS MÁXIMAS DE SOCORRO ..............................................................................................3
4 - MEIOS MÍNIMOS DISPONÍVEIS ........................................................................................................3
5 - GARANTIA DE PRONTIDÃO OBTIDA ATRAVÉS DE CORPOSDIFERENTES ..................................4
6 - MEDIDAS COMPENSATÓRIAS ...........................................................................................................4
REFERÊNCIAS
Regulamento Geral de Segurança contra Incêndio em Edifícios.
ANEXOS

página
ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil (DNPE/UPRA/NCF-Núcleo de Fiscalização e Certificação)

1/5

Versão 2007-05-31 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS

NT-08

[ NT 08 : NOTA TÉCNICA Complementar do RG-SCIE / Ref.ª III.III.02 / 2007-05-31 ]

GRAU DE PRONTIDÃO DE SOCORRO
_______________________________________________________________

1 – INTRODUÇÃO
O RG-SCIE orienta-se pelos objectivos de preservação, face ao risco de incêndio:
a) Da vida humana;
b) Do ambiente;
c) Do património cultural;
d)Dos meios essenciais à continuidade de actividades sociais relevantes.
Nesse sentido inclui disposições, que cobrem todo o ciclo de vida dos edifícios ou dos recintos, destinadas
a, em primeiro lugar, reduzir a probabilidade de ocorrência de incêndios, mas, em caso de sinistro:
a) Limitar o desenvolvimento de eventuais incêndios, circunscrevendo e minimizando os seus efeitos,
nomeadamente apropagação do fumo e gases de combustão;
b) Facilitar a evacuação e o salvamento dos ocupantes em risco;
c) Permitir a intervenção eficaz e segura dos meios de socorro;
e) Proteger bens do património cultural e meios essenciais à continuidade de actividades sociais
relevantes.
A resposta aos referidos objectivos foi estruturada com base na definição das utilizações-tipo, dos locais
de risco edas categorias de risco, que orientam as distintas disposições de segurança constantes daquele
Regulamento.
No artigo 32.º do RG-SCIE considera-se fundamental para atingir tal objectivo que, relativamente às 3ª e
4ª categorias de risco, independentemente da utilização-tipo, seja determinado o grau de prontidão do
socorro (GP) a afectar ao combate a um eventual sinistro.
Admite-se ainda que,na hipótese de não estarem totalmente garantidas as condições que satisfaçam tal
GP, à data de apreciação do projecto de licenciamento do edifício ou recinto, sejam adoptadas pelo
projectista e submetidas à aprovação da ANPC medidas compensatórias desse facto, as quais constituirão
um agravamento conforme se refere na presente Nota Técnica.

2 - FACTORES DEFINIDORES DO GP
Consideraram-se...
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