HIdraulica

ISO 14001: Conceitos Básicos e Implementação
Guido Ferolla, PhD

A importância da existência de normas técnicas é bastante conhecida, principalmente na área de engenharia. A maioria dos países tem seu próprio organismo gerador de normas técnicas, muito embora as empresas sejam livres para adotar as que sejam de seu interesse, a não ser no caso de documentos normativos de cumprimento obrigatório, como os regulamentos técnicos.

No Brasil, a ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas, é o fórum credenciado pelo INMETRO, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, para geração das normas técnicas nacionais. No plano internacional, a ISO, International Organization for Standardization (Organização Internacional para Normalização), é a principal geradora de normas técnicas.

Um dos resultados mais importantes no campo da normalização internacional, fruto da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92, foi a proposta para criação na ISO de um grupo especial para elaborar normas técnicas relacionadas ao meio ambiente.

Em março de 1993 instalou-se na ISO o comitê técnico ISO/TC-207 - Gestão Ambiental, o qual, com a participação de mais de 50 países, conseguiu elaborar um plano para elaboração das normas de gestão ambiental ISO série 14000, cuja estrutura de inter-relacionamento na figura ao lado.

Convém destacar que, em dezembro de 1996, a ABNT lançou oficialmente no Brasil as 5 (cinco) primeiras Normas da ISO série 14000, sendo 2 (duas) de Sistema de Gestão Ambiental e 3 (três) de Auditoria Ambiental.

Dentre as normas associadas aos diversos blocos da figura acima, serão aqui focalizadas àquelas relacionadas aos Sistemas de Gestão Ambiental, conforme descrição a seguir:

Definição de SGA - Sistema de Gestão Ambiental

Conforme norma NBR ISO 14001:1996, define-se sistema de gestão ambiental como "a parte do sistema de gestão global que inclui