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V-T – QUESTÕES DE REVISÃO PARA V-1
01 – Cite duas caraterísticas de cada fase do constitucionalismo.
R.: Constitucionalismo: Faz oposição os absolutismo (uma pessoa no poder) e Limitação ao poder do Estado (podem fazer o que a lei permite) #Constitucionalismo Antigo: 1º Não havia constituição escrita. Ex.: O antigo testamento foi a constituição do povo Hebreu na antiguidade;
2º Supremacia do Monarca; 3º Forte influência religiosa.
#Constitucionalismo Clássico ou Liberal:
1º Primeira - organização de Estado (União, Estados, DF e municípios), Segundo – Separação dos Poderes (Legislativo, executivo e judiciário), Terceiro – Conquista dos direitos e garantias fundamentais;
2º Menor intervenção do Estado;
3º Foi na fase clássica que nós tivemos as primeiras constituições escritas;
4º Ponto de transição entre Constitucionalismo Antigo e Constitucionalismo Clássico foi a Revolução Francesa em 1.789;
5º Constitucionalismo Clássico houve o rompimento entre Estado e Igreja.
#Constitucionalismo Moderno ou Social:
1º Tivemos a consagração dos Direitos sociais, econômicos e culturais;
2º
#Constitucionalismo Contemporâneo ou Neoconstitucionalismo ou pós-positivismo:
1º A grande contribuição do Const. Contemporâneo é a Valorização do ser humano (As coisas tem preço; o ser humano, dignidade);
2º Temos hoje o princípio da dignidade da pessoa humana como sendo a base de todo o ordenamento jurídico;
3º Maior jurista brasileiro: Ministro Luís Roberto Barroso
02 – Como a Constituição da República Federativa do Brasil se classifica? De acordo com os critérios dados em sala de aula
R.: Quanto à:
#Origem: Promulgadas (democrática, votada ou popular);
Outorgadas (aquela imposta ao povo, não possui a legitimidade popular, não tem a vontade popular.
#Forma: Escrita (são aquelas em que os comandos constitucionais estão reunidos em um único texto);
Não Escrita (São aquelas em que há a presença de textos esparsos, costumes e jurisprudência-> Decisões