Hermenêutica Constitucional - A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: Contribuição para a Interpretação Pluralista e "Procedimental" da Constituição

1176 palavras 5 páginas
Referência Bibliográfica:
Obra: Die offene Gesellschaft der Verfassungsinterpreten, in: Juristenzeitung, Traduzido literalmente como “Hermenêutica Constitucional - A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: Contribuição para a Interpretação Pluralista e "Procedimental" da Constituição”, 1975. Originalmente escrito em alemão, por Peter Häberle

Credenciais do Autor:
Peter Häberle, filho de Hugo e Úrsula, nascido em 13 de maio de 1934 é um jurista especializado em lei constitucional. Estudou direito em Tübingen, Bonn, Freiburg im Breisgau e Montpellier e em 1961 conseguiu seu doutorado sob a tutela de Konrad Hesse, na faculdade de direito de Freiburg. Sua tese, intitulada “Die Wesensgehaltgarantie des Art. 19 Abs. 2 Grundgesetz“ alcançou grandes críticas e enorme controvérsia. Seus trabalhos já foram tradu\idos em 18 línguas. E Ao completar 70 anos, recebeu a honra de um Festschrift (uma espécie de livro, que homenageia uma pessoa reconhecida, famosa doutrinária, especialmente um pesquisador. Geralmente é lançado enquanto o homenageado é vivo. O termo pode ser traduzido literalmente como "livro de homenagem” ou "livro de celebração”). Peter é considerado um grande pesquisador mundialmente, tendo sido reconhecido até mesmo em países como Itália. Ganhou ainda as medalhas de mérito da Alemanha e Bavária.

Conclusões do Autor:
Peter nos leva a concluir que a legitimação da jurisdição constitucional na teoria da democracia poderá ser concretizada uma vez que haja controle da participação dos diversos grupos na interpretação, aperfeiçoamento dos instrumentos de informação dos juristas constitucionais, um refinamento interpretativo do direito constitucional processual e uma ótima conformação legislativa. Assim, uma sociedade aberta dos intérpretes da constituição terá a oportunidade de surgir e trará luz ao texto constitucional.

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