hermeneutica

SEMINARIO ECONOMIA E CRIMINALIDADE
A intercessão entre o direito penal e as relações econômicas

Palestra; Economia e criminalidade
Palestrante: Luciano Santos

O mundo esta mudando muito, com relação a teoria do direito não é diferente. Os exemplos usados antigamente não se adapta com a realidade encontrada hoje no universo jurídico. Os cursos estão focados na estrutura econômica e empresarial com foco na realidade, é como se estivesse dando um passo para frente. É muito importante que o conceito utilizado anteriormente de que a teoria e a pratica jurídica são diferentes sejam abandonados definitivamente. Olhar o direito penal observando que a teoria e a pratica se assemelham, juntamente com a ligação com a economia é um avanço. Pratica e teoria não podem ser diferentes, elas devem ser um reflexo uma da outra. O ser humano não esta preparado para lidar com as diferenças, como a pobreza que propicia a violência. O direito penal precisa ser mais uno, não deve haver diferenças entre o julgamento, como ocorre hoje em dia em que a punição para pessoas com maior poder aquisitivo é diferente das pessoas que moram em comunidades carentes. Um exemplo de comparação pode ser feito entre pessoas julgadas no mensalão, com prisão domiciliar e os moradores da favela, que muitas vezes são punidos por crimes muito mais grave do que realmente cometeram.
A sociedade que nos vivemos não é mais a mesma do século XX. A legislação básica penal é de 1940, quem o criou nasceu em 1900, sendo assim o código de 1940 remete a realidade do século XIX e estamos no século XXI, perceber isso provoca um susto, demonstrando que não sabemos lidar com o século XXI. Sendo um problema as pessoas do século XIX lidar com a tecnologia, já que estão lidando com um objeto que não existia anteriormente. Mostrando que o direito sempre estará atrasado com relação a sociedade, por isso a necessidade de tentar prever o futuro, para evitar a impunidade, pelo fato de pessoas não poderem ser