Hermenêutica

Páginas: 18 (4334 palavras) Publicado: 1 de dezembro de 2014
Hermenêutica
Há três tipos de signos:
-Semelhança (likeness) : ou ícones, que servem para transmitir ideias de coisas que representam simplesmente por imitação.
-indicações [indications], ou índices, que mostram algo sobre as coisas, através de uma relação física com elas, placas.
- Símbolos, ou signos genéricos, que se associam aos seus significados pelo uso. Isso inclui a maior parte daspalavras, frases, discursos, livros e bibliotecas.
Relação entre Realidade e Linguagem
-Teoria Essencialista: corrente que afirma que entre o Direito e a linguagem há uma relação ontológica (ser). A linguagem seria um mero instrumento, um meio para a descoberta da verdade. A língua refletiria a verdade, ocorre que esse realismo verbal sofre sérias objeções. Uma mesma palavra representa diferentesrealidades.
-Teoria Convencionalista ou Nominalista: corrente que considera a linguagem como um conjunto de signos cuja relação com a realidade é estabelecida de modo arbitrário pelos homens.
Abismo Gnoseológico
A linguagem é imanente (limitada), enquanto o pensamento é ilimitado e transcendente. Essa é a problemática central que dá ensejo ao abismo gnosiológico, que se divide em duas etapas,A primeira se dá entre o fato e o pensamento e a segunda etapa é entre o pensamento e a linguagem. Por causa desse abismo é que são encontradas dificuldades em se determinar o alcance e o sentido das palavras (signos) utilizadas pelo legislador.
Problemas da Linguagem
-Vagueza, um símbolo é vago quando seu possível campo de referência é indefinido.
-Ambiguidade, um símbolo é ambíguo quando épossível usá-lo para um campo de referência com diferente intensão, isto é, manifestando qualidades diversas.
-Porosidade, os símbolos admitem usos diferentes e distintas interpretações.
Hermenêutica Jurídica
Hermenêutica é um conjunto de métodos de interpretação consagrados. São regras técnicas para obter um resultado.
Exegese
É o comentário ou a dissertação para esclarecimento ou minuciosainterpretação de um texto ou de uma palavra, é a interpretação profunda de um texto.
Métodos Interpretativos da Escola da Exegese
O método exegético buscava a eliminação do problema das lacunas. Primeiro, os códigos e as normas se multiplicaram visando a eliminar as lacunas, Segundo, os membros da Escola acreditavam que as lacunas eram meramente aparentes, nesse período, se entendia que os juízesdeveriam se abster de julgar no caso de lacunas ou de pluralidade de leis aplicáveis aos casos. Terceiro, era considerado invasão qualquer interpretação que não buscasse o sentido literal do texto.
A Escola Histórica Alemã (Escola Histórica de Sauvigny/Escola da exegese)
Foi uma reação ao jusnaturalismo iluminista, Sauvigny reagiu a criação de um código civil para toda Alemanha. Assim, osjuízes eram mais influenciados pelos conceitos do que pelas leis. O Direito seria o produto de forças sociais internas e nunca produto único do arbítrio do legislador.Ao invés da vontade do legislador, passaram a predominar os Institutos jurídicos / o direito não é apenas um produto cultural, mas também um produto de disputas de interesses.
Teoria Normativista de Hans Kelsen
Uma teoria do Direito éuma descrição do Direito e precisa estar sem conteúdo (como na lógica).
A teoria se afasta dos fatos; logo, o direito dogmático não está nos fatos, mas nos textos normativos (textos de textos).
A teoria do Direito é formal, lógica e sistemática.
O Direito tem conteúdo material, mas a teoria do Direito não tem conteúdo, pois é formal.
Teoria Pura do Direito
Sugere a ideia de ordenamento jurídicocomo sendo um conjunto hierarquizado de normas jurídicas estruturadas na forma de uma pirâmide abstrata, cuja norma mais importante, é a denominada norma hipotética fundamental, da qual as demais retiram seu fundamento de validade.
As principais características do sistema kelseniano
- Unitarismo/monismo, uma norma é válida se pertencer ao ordenamento. A validade é o seu fundamento.
-...
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