Hermenêutica

Páginas: 17 (4099 palavras) Publicado: 20 de novembro de 2013


INTRODUÇÃO






A base das relações sociais é a linguagem, na área jurídica a argumentação é essencial, essa ferramenta que é o principal instrumento do jurista a “língua”. O Direito é carente da interpretação que é fruto da Hermenêutica, ou seja, a técnica e os métodos para correta interpretação do Direito,buscamos com este trabalho apresentar de forma sucinta um pouco sobre interpretação e hermenêutica e suas aplicações no direito, de forma curta e rápida neste trabalho iremos elucidar este tema abordado “Hermenêutica e Interpretação do Direito” em conceito, importância, distinções, espécies e antinomias jurídicas.










DESENVOLVIMENTO
1. Conceito De Hermenêutica e InterpretaçãoA hermenêutica é uma ciência que estuda a interpretação, no âmbito jurídico a aplicação desta ciência se dá através da interpretação. 1A expressão hermenêutica possui raízes na mitologia grega, Hermes na mitologia grega, era um deus de muita agilidade e esperteza. Ao nascer, desfez-se sozinho da bandagem que o envolvia e ganhou as estradas... Hermes logo furtou um rebanho de Apolo, prendendo norabo das ovelhas um ramo que, arrastado ao chão, apagava seus rastros. Ao ser indagado por Zeus, seu pai, sobre o ocorrido, depois de alguma relutância concordou em dizer a verdade, mas não toda a verdade ou não a verdade por inteiro. E dessa forma, Hermes tornou-se o mensageiro predileto dos deuses: aquele que detém o conhecimento e que, portanto é capaz de decifrar corretamente as mensagensdivinas. Conhecedor e intérprete das vontades ocultas, Hermes ganhou fama de sábio, tornando-se importante, mais tarde, para o desenvolvimento da ciência. Palavra de origem grega “Hermenêutica, Hermeneúein”, e provém de Hermes um dos deuses da mitologia grega, ele é considerado o interprete da vontade divina, o melhor amigo dos homens.

Em sua obra “Carlos Maximiliano” salienta que a hermenêuticajurídica tem como objetivo explicitar a norma em sua sistematização dos processos aplicáveis no Direito.
2“As leis positivas são formuladas em termos; fixam regras, consolidam princípios, estabelecem normas, em linguagem clara e precisa, porém ampla, sem descer a minúcias”. É tarefa




primordial do executor a pesquisa da relação entre o texto abstrato e o caso concreto, entre a norma jurídicae o fato social, isto é, aplicar Direito. Para conseguir, se faz mister um trabalho preliminar: descobrir e fixar o sentido verdadeiro de positiva; e, logo depois, o respectivo alcance, a sua extensão. E resumo, o executor extrai da norma tudo o que na mesma se contém: é o que se chama interpretar, isto é, determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito . Descobertos os métodos deinterpretação, examinados em separado, um por um; nada resultaria de orgânico, de construtor, se os não enfaixássemos em um todo lógico, em um complexo harmônico. Á análise suceda a síntese. Intervenha a Hermenêutica, a fim de proceder a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito.
O Autor 3 “Paulo Nader” afirma que os princípios provêm daciência e as aplicações da arte, Fazendo essa comparação na área jurídica com a hermenêutica e a interpretação que fazem parte deste relacionamento intrínseco entre princípios e aplicações. Considerada uma ciência teórica a hermenêutica que visa estabelecer princípios, critérios, métodos e orientação geral, a interpretação é pratica e aplicável. São dificilmente confundidos estes dois conceitos,porém a interpretação usa como subsidio a hermenêutica. Como várias artes a interpretação possui técnicas, meios para chegar ao fim dos conflitos.
Segundo “Paulo Nader” a interpretação possui um amplo alcance não se limitando a Dogmática jurídica. Interpretar é um termo tão usado na vida social, muitas vezes até para elucidar algumas coisas, porém muitas vezes palavras são ditas sem que se saiba...
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