Hermenêutica

Páginas: 6 (1474 palavras) Publicado: 3 de outubro de 2012
TRABALHO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL


DIREITO CONSTITUCIONAL I


Neste trabalho apresentaremos as idéias explicitadas pelos professores Luiz Roberto Barroso e Lênio Luiz Streck:

Professor Luis Roberto Barroso

O professor Barroso começa sua indagação questionando uma prática na Europa que era arremesso de anão, tendo o Estado de intervir a fim de fazer valer a dignidadeda pessoa humana, já que era de vontade do a princípio prejudicado sofrer tal ação, utilizando da hermenêutica para tal decisão.

Hermenêutica: A hermenêutica baseia-se no princípio da interpretação onde a jurídica vigora o primado dos diferentes pontos de observação, o interprete faz a diferença e o mundo do direito são relativos sem verdades plenas. Assim a interpretação constitucional é umamodalidade jurídica, sendo conhecida como uma norma jurídica aplicada sua interpretação quatro elementos que são:
- Gramatical: Texto da norma como deve ser feito sem se abster da sua interpretação literal a fim de evitar erros;
- Histórico: Leva em conta a intenção do legislador no momento da norma,mas podendo ser libertada progressivamente da vontade subjetiva de quem criou, passando ater uma existência objetiva, com seu relato se adaptando;
- Sistemático: Norma jurídica é um sistema pressuposto de unidade e harmonia, promovendo que as diferenças não se colidam, já que o direito não tolera antinomias;
- Teleológico: Interpretasse a norma buscando seus fins, sobressaindo sobre a forma já que realizando os fins buscados a forma será irrelevante.
Esses são osconceitos básicos sobre interpretação jurídica.

Normas constitucionais

São normas jurídicas dotadas de peculiaridades, que são:
- Dotadas de superioridade hierárquica sobre as demais;
- A natureza de linguagem constitucional utilizasse de clausulas gerais, sendo aberta, a fim de fornecer margem para múltiplas interpretações;
- Conteúdo específico que é a organização do poderpolítico, a definição dos direitos fundamentais e a indicação de fins públicos a serem realizados;
- Natureza política.

Princípios específicos ou instrumentais da interpretação constitucional

Eles funcionam como premissas metodológicas, conceituais ou finalísticas na atuação do interprete constitucional.
São eles:
- Supremacia da constituição, ou seja, qualquer normainfraconstitucional incompatível é considerada inconstitucional, não podendo ser aplicada;
- Presunção de constitucionalidade das leis, sendo que o judiciário só declarará a incompatibilidade da norma quando houver dúvida razoável a cerca de sua incompatibilidade;
- Interpretação conforme a constituição, assim o judiciário poderá reconhecer a inconstitucionalidade de uma interpretaçãopossível de uma determinada norma, mas a mantendo no sistema declarando as interpretações daquela norma que são compatíveis;
- Unidade, as normas constitucionais têm igualdade hierárquica tendendo o interprete a harmonizá-las;
- Razoabilidade ou proporcionalidade, que são critérios para controle da discricionalidade administrativa e da liberdade de conformação na atuação do legislador;
-Efetividade, ou seja, sem recorrer a saídas fáceis, sendo utilizada a norma de forma mais extensa.

Mudanças metodológicas na interpretação constitucional

A interpretação jurídica e a constitucional ao longo dos anos foram se libertando de mitos ligados ao formalismo jurídico, a interpretação mecânica das normas jurídicas e as visões limitadas do positivismo jurídico.
A norma jurídicaera vista como regras aplicáveis mediante subsunção, o que ainda resolve uma boa parte dos problemas litigiosos, mas esse insuficiente para resolver uma grande quantidade de situações que surgem no mundo contemporâneo.

Novas categorias de interpretação constitucional

- Normatividade dos princípios: Os princípios não eram compreendidos como normas jurídicas, mas sim fontes subsidiárias...
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