Hermenêutica

Páginas: 3 (656 palavras) Publicado: 21 de maio de 2012
CURSO DE DIREITO


Obs: O trabalho poderá ser realizado em grupos de, no máximo, três alunos.
Valor: 2,0 pontos

Analise o caso concreto e explique como o positivismo jurídico formalista,atrelado ao paradigma da consciência, resolveria o referido caso. A resposta deverá ser elaborada com as seguintes informações mínimas:

a) principais características do paradigma da consciência;
b)interpretação do direito no paradigma da consciência e sua vinculação com o positivismo jurídico;
c) resolução do caso a partir da concepção positivista.

DECISÃO
Trata-se de auto de prisão emflagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutençãodos indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio dainsignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais emcontraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistemapenitenciário nacional)...
 Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% dapopulação sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz. Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, acartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia....
Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de...
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