Hermenêutica jurídica

Páginas: 18 (4470 palavras) Publicado: 23 de maio de 2011
HERMENÊUTICA
Introdução ao estudo da Hermenêutica Jurídica ( aula 1 )
Distinção entre Texto Legal e Norma
Texto Legal: o resultado do trabalho do legislador
Norma Jurídica: o sentido do texto legal, é o gênero que admite 2 espécies regra e princípios
Ex:
Texto Legal
Uma suposta lei---:
Art.1. É permitido aos alunos o uso de celulares durante a aula de hermenêutica Jurídica
Paragrafoúnico. O aluno que for flagrado usando celular durante as aulas de Hermenêutica Jurídica terá seu aparelho aprendido (confiscado) e pagara multa de R$ 500,00

Neste texto legal podemos concluir que no seu artigo ele e uma norma permissiva , mas logo abaixo ele e uma norma proibitiva ,em conclusão este texto legal , não expressa nenhuma norma.
A Norma tem dois sentido , o sentido não técnico que épara os leigos o textos legal , e o sentindo técnico que é a interpretação do texto legal.
Para ciência do direito o texto legal não confunde com a norma , sendo que o texto legal tornar-se-á Norma.
Toda Norma pode ser : Proibitiva – que proíbe uma conduta , Permissiva – que permite uma conduta e Obrigatória – que obriga a uma certa conduta.
Em regra toda norma proibitiva tem sanção.
TextoLegal :
Art.121 – (C.P.) matar alguém . pena de 6 a 20 anos

Interpretação do texto :
Se alguém que não for imputável, não estiver nas excludentes da ilicitude , tiver a conduta ofensiva ilícita ao código penal de Matar alguém deve ter a pena de 6 a 20 anos
As Normas podem estar:

Em um texto com uma norma
Em vários textos com uma única norma
Ex.
Art.xx do C.X. – O voto é obrigatóriopara todo cidadão com pelo menos 21 anos
Art.xy.do C.x.- ao completar 21 anos , o voto é dever, sem prejuízo de outros obrigações legais
Art.yy. do C.y. – se alguém tem 21 anos ou mais está obrigado a comparecer aos locais de votação das eleições e votar.
Norma : se conclui que nos três textos acima que a norma é : o voto e obrigatório para todos acima de 21 anos de idade. Sendo está uma normade obrigação de conduta.
Em um texto legal com varias normas
Ex. C.F. Art.150 .VI.d.
È vedada a união (…)instituir imposto sobre (…) Livros , Jornais , periódicos é o papel destina a sua impressão.
Neste caso a norma onde se ler livro pode ser tanto um livro na forma física , como outra publicação como as tecnológicas a exemplo do e-book, livros digitais , livros em cd´s , neste caso surgiuduas correntes contrarias:
A primeira que livro e toda e qualquer publicação de papel que contém capa , dotada de uma lombada; neste caso o livros digitais e os outros não estaria isento dos tributos.
É a Segunda corrente , que vem com o argumento histórico que os primeiros livros teriam sido escrito em pedras ,madeiras barros endurecidos , e foram evoluindo ate chegar ao livro de papel , eposteriormente os livros de papel teriam a sua evolução para os e-book e áudio cd e assim por diante , para esta corrente os cd´s, e-books e afim teriam este beneficio deste texto legal , que define a isenção do imposto.

Também temos texto legal que não define nenhuma norma, como vários textos que também não define nenhuma norma.
Possibilidade: | Texto Legal | Norma |
1 | Vários TextosLegais | Uma norma |
2 | Vários Textos Legais | Nenhuma Norma |
3 | Vários Textos Legais | Varias Normas |
4 | Um Texto Legal | Varias Normas |
5 | Um Texto Legal | Uma Norma |
6 | Um Texto Legal | Nenhuma norma |
Hermenêutica
A aplicação do direito ( aula 2 )
Para estudar as modernas abordagens da hermenêutica é preciso fazer uma análise histórica na qual serão privilegiadas três teorias:1 – Escola da Exegese (“Positivismo Ingênuo”)século XIX
2- Positivista Metodológico – Hans Kelsen- século XX
3- Teoria da Argumentação e filosofia – Hermenêutica –Segunda Metade do século XX
ESCOLA DA EXEGESE
Surge após a revolução francesa e se consolida com o código cível francês , legitimado por Napoleão , se consolida em 1804. Anteriormente já havia sido codificados as normas em 1790...
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