HERAN A POR CABE A E POR ESTIRPE

HERANÇA POR CABEÇA E POR ESTIRPE

Edson Tubias dos Santos
Juliana Salete de Arruda Almeida
Mara Fernanda de Oliveira Bastos Tavares

A sucessão por cabeça ou in capita é quando a herança é dividida, em partes iguais, pelo número de herdeiros (incluindo o cônjuge e o companheiro), ou seja, sucedem aqueles do mesmo grau.
A sucessão por estirpe ou in stirpes, se dá nos casos em que há concorrência de herdeiros em graus diferentes dentro da mesma classe, os de grau mais remoto, chamados por direito de representação.
Se o autor da herança deixa três filhos vivos, a herança será partilhada em três, atribuindo-se a cada um deles uma terça parte, por cabeça.
Se um dos filhos, porém, é pré-morto e tinha dois filhos, netos do de cujus, a herança continuará sendo dividida em três partes, duas delas cabendo aos dois filhos sobreviventes, que herdam por cabeça, e a terceira parte a ser entregue aos dois netos, filhos do herdeiro pré-morto, que herdam por estirpe.

Modelo de Herança por cabeça

Modelo de Herança por Estirpe

Assim, os filhos herdam por cabeça (per capita), e os netos, por estirpe (in stirpes). Se, no entanto todos os filhos já faleceram, deixando filhos, netos do finado, este receberão cotas iguais por direito próprio, operando-se a sucessão por cabeça, pois se encontram no mesmo grau. Essas quotas chamam-se avoengas, por serem transmitidas diretamente do avô para os netos. Os netos estão excluídos se não há filho premorto.
Conclui-se que, herdará por cabeça os herdeiros do mesmo grau, e por estirpe os herdeiros (descendentes) de grau diferente, por representação, podendo também os outros descendentes herdar por cabeça, conforme disserta o art. 1835 do Código Civil: “Na linha descendente, os filhos sucedem por cabeça, e os outros descendentes, por cabeça ou por estirpe, conforme se achem ou não no mesmo grau”.

SUCESSÃO DO CÔNJUGE

Uma das contendas repousa na possibilidade de concorrência do cônjuge sobrevivo com descendentes e ascendentes, conforme