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O ASSEDIO MORAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Atualmente, com a atuação dos sindicatos, do ministério público e do próprio judiciário, grande parte dos trabalhadores brasileiros já possui noção acerca do assédio moral, porém, na maioria das vezes, oque se sabe é insuficiente ou equivocado. No Brasil, a questão do assédio moral também está sendo discutida com ênfase na administração pública e mesmo na área militar. A consciência sobre a realidade do assedio e os danos que esse fenômeno pode acarretar na saúde do trabalhador no ambiente seu ambiente de trabalho só se tornou conhecida a partir do trabalho elaborado por Margarida Barreto, da PUC-SP , implementado com base em mais de 2.000 casos. Porém, ainda é um assunto em que grande parte dos trabalhadores brasileiros não tem nenhuma noção do que seja, sendo que podem estar sendo figurados como vítimas, incorporando os danos à sua saúde, ao seu patrimônio e também as suas relações interpessoais sem mesmo saber oque está ocorrendo. A maior pesquisa já feita no Brasil sobre o assedio moral, realizada com 4.718 trabalhadores, consta que 33% dos entrevistados afirmaram ter sido vítimas desse fenômeno.
Com efeito, o Assedio Moral, é uma ameaça a um ambiente de trabalho saudável pois é um dos principais ambientes vivenciado pelo indivíduo no decorrer de sua vida, desestruturando tanto a força produtiva quanto a saúde mental e física do trabalhador. O Assedio moral no trabalho, se divide em “vertical descendente” – ou seja, é praticado por um superior hierárquico, que usa de sua posição para obter favores sexuais dos subordinados. Pode também ser “horizontal” – entre colegas de mesma hierarquia – ou mesmo “vertical ascendente” – quando parte de um grupo de subordinados e se dirige a seu superior direto. Trata-se, portanto, de uma circunstância individual ou coletiva.
Apesar de toda a propaganda que envolve a questão do assedio moral, o ato ainda é visto com um tabu na maioria das empresas, pelo simples fato de que tanto o