HEHE

FACULDADES INTEGRADAS BARROS MELO
CURSO: BACHARELADO EM DIREITO
PLANO DE ENSINO: DISCIPLINA - DIREITO CONSTITUCIONAL III
CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 38 H/A
PERÍODO: 5o
1.EMENTA:

Busca estudar a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, a Ordem Econômica e Financeira, a Ordem Social e a concretização dos Direitos Sociais no Brasil.

2. OBJETIVOS:

induzir o acadêmico nos domínios do texto constitucional bem como as interpretações do Supremo Tribunal Federal sobre cada caso concreto.

3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1 – Defesa Do Estado E Das Instituições Democráticas
1.1 Estado de defesa e estado de sítio
1.2 Forças armadas
1.3 Segurança pública

2 – Ordem Econômica E Financeira
2.1 Princípios gerais
2.2 Intervenção do Estado no domínio econômico – Forma direta (empresas estatais) e indireta (regulação)
2.3 Atividade econômica – Livre Iniciativa
2.4 Regime de propriedade do subsolo
2.5 Política urbana e propriedade urbana
2.6 Política agrícola e fundiária
2.7 Reforma agrária

3 - Ordem Social: Concretização Dos Direitos Sociais
3.1 Seguridade social: Aspectos gerais. Saúde. Previdência Social. Assistência
Social.
3.2 Educação, cultura e desporto
3.3 Ciência e tecnologia
3.4 Comunicação social
3.5 Meio ambiente
3.6 Família, criança, adolescente e idoso
3.7 Índios

4. MÉTODOS E TÉCNICAS:

Aulas práticas e teóricas.
Trabalhos, pesquisas e seminários.

5. FORMAS DE AVALIAÇÃO:

Provas escritas.
Trabalhos e seminários.
Provas orais.

6. BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

1.SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 26.ed. São Paulo: Malheiros, 2006. 924p.

2. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 26.ed. São Paulo: Atlas, 2010. 922p.

3.TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 8.ed. São Paulo: Saraiva, 2007. 1239p.

7. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

1.BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 18.ed. São Paulo: Malheiros, 2006. 808p.

2.FERREIRA, Pinto. Curso