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Páginas: 2 (406 palavras) Publicado: 16 de abril de 2015

TÍTULO: INTRODUÇÃO À DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL
Descrição

Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e daCivil Law (sistema romano-germânico).

Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos paísesorganizavam suas justiças a fim de obterem solução dos conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias.
Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quemfaz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes. Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto épossível construir as regras, ou seja, a posteriori, pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que olegislador democraticamente escolhido pelo povo é que deve produzir as normas.

Vá ao Google e pesquise sobre o que vem a ser o sistema de Common Law e o que vem a ser o sistema de Civil Law (tambémchamado de sistema romano-germânico). Depois, responda:

a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê?

Flávio defendeu atese da Civil Law, visto que na tradição Civil Law predomina a lei, a primazia são as leis, as quais são produzidas pelos legisladores. Enquanto que Aline defendeu a tese da Common Law, cuja primaziaencontra-se nos costumes e no precedente judicial (jurisprudência), predominando, assim, a consolidação jurisprudencial.

b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"?

Porque essesistema advém, em parte, da tradição romana de produção do Direito; além disso, esse sistema possui influência dos povos bárbaros (povos germânicos) que invadiram o Império Romano, influenciando-o com...
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