Hans kelsen

4789 palavras 20 páginas
Teoria Pura do Direito- Hans Kelsen

- Hans Kelsen nasceu na cidade de Praga em 11 de outubro de 1881. Graduou-se na Faculdade de Direito na Universidade de Viena, instituição em que iniciou sua carreira lecionando a partir de 1911 até 1930. Convocado em 1917, serviu como assessor jurídico no Ministério da Guerra, o que lhe permitiu colaborar na redação da nova Constituição Republicana. Atuou, ainda, como juiz da Corte Constitucional da Áustria no período compreendido entre os anos de 1921 a 1930. Após, mudou-se para Colônia, onde permaneceu até ser expulso pelo governo nacional-socialista da Alemanha em 1933, ocasião em que se dirigiu para Genebra e, doravante, para Praga, no lapso temporal de 1933 a 1940. Neste mesmo ano, transferiu-se para os Estados Unidos da América, onde lecionou junto às Universidades de Harvard e Berkeley, até sua aposentadoria em 1952. Faleceu em 19 de abril de 1973.

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Através de uma breve exposição dos principais aspectos bibliográficos e das idéias centrais do autor, fazendo referência às suas características e contribuições ao Direito. Teoria Pura, qual seja tentativa de conferir à ciência jurídica um método e um objeto próprios, depurando-os de quaisquer influências da ideologia política e dos elementos da ciência natural. Ao final, expõe e arrazoa algumas das objeções designadas à concepção de ciência subjacente ao pensamento Kelseniano.

Destarte, tem-se que a obra de maior de Kelsen consiste na já mencionada Teoria Pura do Direito, uma espécie de condensação de todos os estudos do autor acerca do direito, contando com quatro edições fundamentais – ou, como insinuam alguns críticos de Kelsen, quatro versões da mesma obra. Sua primeira edição, intitulada “Reine Rechtslehre” foi publicada em 1934, na cidade de Viena. Por sua vez, a segunda foi editada pela Universidade de Havard em 1945, com o nome General Theory of Law and State”, e a terceira foi a edição francesa, publicada na Suíça, em 1953, chamada “Théorie Pure Du

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