Hans kelsen

HANS KELSEN: Validade da norma: UMA NORMA PARA SER VALIDA TEM QUE ESTAR FUNDAMENTADA EM OUTRA NORMA. E SEU FUNDAMENTO É A NORMA HIPOTÉTICA FUNDAMENTAL, O QUAL ESTÁ MATERIALIZADA NA CONSTITUIÇÃO, É UMA NORMA HIERARQUICAMENTE SUPERIOR VISANDO À ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO ESTADO. AS NORMAS INFERIORES SE FUNDAMENTAM NA NORMA HIPOTÉTICA FUNDAMENTAL PARA TORNAR-SE VÁLIDAS. É HIPOTÉTICA POIS É UMA HIPÓTESE DE GARANTIR UNIDADE E VARIEDADE. A VALIDADE DA NORMA PRETENDE ESTATUIR UMA DETERMINADA CONDUTA PARTINDO DE UMA NORMA JURIDICA POSITIVADA, “DEVER SER” QUANDO A NORMA ESTATUI UMA CONDUTA QUE DEVEMOS OBEDECER, CASO CONTRARIO TERÁ UMA PUNIÇÃO, SANÇÃO.
Eficácia: terá que ser considera globalmente eficaz, mas irá existir normas que não serão eficazes.
Kelsen quer transforma o direito em uma ciência.
Direito é indireto: aplica medidas coativas e coercitivas.
A norma positivada nem sempre será uma conduta real e concreta, mas realidade abstrata.

Caracterista norma jurídica: abstrata e geral.

Norma hipotética fundamental: é o fundamento de validade comum de todas as normas que integram determinado sistema normativo, é o ponto de partida do processo de criação do direito positivo.

TEORIA PURA DO DIREITO: quer transformar o direito em uma ciência. Embora ele não ignore diversos aspectos que envolvem o caráter jurídico, por exemplo a relação do direito com a pscicologia, filosofia, sociologia, ética priorizando o principio metodológico fundamental, excluindo do direito os elementos metajuridicos. Basea-se no dualismo, dever ser, e o ser. Para fazer teoria pura do direito os juristas devem usar direito de valor.
Validade pelo sistema dinâmico: há uma norma que estabelece uma autoridade, a qual possibilita o poder criar normas e outras autoridades.
Validade pelo sistema estático: a conduta prevista na norma é considerada devida a força de seu conteúdo.

Direito para kelsen: o Direito como sendo uma “ordem normativa de coerção”, reportada a uma “norma fundamental”,