hans kelsen

Resumo: Com a finalidade de legitimar sua teoria e afastá-la de críticas e questionamentos indesejáveis, Hans Kelsen considerou a ciência jurídica como pura, positivista e anti-ideológica, afastando-a da influência de outras ciências. Segundo o renomado doutrinador, a questão dos valores e da justiça das normas diriam respeito a outras ciências, tais como a sociologia e a filosofia. A ciência jurídica deveria apenas descrever a realidade, legitimando-se por seus próprios fundamentos. Em sua concepção atual, entretanto, a ciência jurídica deve ser entendida, não como obra pronta e acabada, mas como fenômeno em constante transformação, pois sua existência justifica-se pela necessidade de solucionar os mais diversos conflitos sociais presentes e futuros, impossíveis de serem previstas pelo legislador.

Palavras-chave: ciência jurídica; óptica kelseniana; análise crítica.

Abstract: In order to justify his theory and put it away from unwanted criticism and questioning, Legal science was considered by Hans Kelsen like a pure, positivist and anti-ideological science and away from the influence of other sciences. According to the renowned theoretician, the question of values and standards of justice would be related to other sciences such as sociology and philosophy. The legal science should just describe reality, legitimizing itself by its own fundamentals. In its current design, however, legal science must be understood not as an unchanging science, but as a phenomenon in constant transformation, because its existence is justified by the need to solve diverse present and future social conflicts which are impossible to provided by the legislature.

Keywords: legal science; Kelsen´s perspective, critical analysis

Sumário: Introdução. 1. A ciência jurídica: uma ciência pura, positiva e anti-ideológica. 2. A ciência jurídica: uma ciência normativa e descritiva. 3. A ciência jurídica e a justiça. 4. Ciência jurídica: concepção contemporânea e perspectivas para o