Hans Kelsen

Páginas: 3 (705 palavras) Publicado: 27 de abril de 2014
23/3/2014

Direito, norma e sistema - baseado na obra de eduardo c. b. almeida bittar - Casos - Crixnp
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Direito, norma e sistema - baseado na obra de eduardo
c. b. almeida bittar
Enviadopor crixnp, nov. 2012 | 8 Páginas (1802 Palavras) | 25 Consultas|

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INTRODUÇÃO (A Questão do Sistema)

A questão de pensar o sistemajurídico foi marcante no pensamento positivista
do século XIX, pelas conquistas do jusnaturalismo moderno e do conceito de
moderno ciência.
O sistema jurídico descreve de forma rigorosa o conjunto denormas do
ordenamento jurídico, como antes dito, introduzido pelo positivismo, sendo
determinante para a cultura jurídica moderna.
Para pensar no sistema, é importante analisar seus elementos: ainterpretação
literal, que cerca o arbítrio dos juízes; a unidade sistemática, que elimina a
fragmentação normativa; a completude, que garante a igualdade perante a lei,
e a doutrina das fontes dodireito com prevalência da legislação, que garante a
supremacia da legalidade.
É desse modo que o termo, juntamente com a base do juspositivismo,
determina a cultura contemporânea do direito, tendodeterminado o modo
como juristas pensam e descrevem a ordem jurídica.

1. NORMA JURÍDICA
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