Hamurabi

Rei da Babilônia durante o século XVIII a.C. Hamurabi comandou o exercito em conquistas de 5 cidades. Através de suas mãos foi criado o primeiro código de leis, descoberto por arqueólogos em 1901. Foram encontradas 282 leis, mas há indícios de que 35 foram perdidas. Em seu código, especificava crimes e suas penalidades. Era ele, assim como seu Rei, que regia a vida dos babilônios. O Código de Hamurabi foi o precursor dos sistemas legais sob as quais a maioria das sociedades funcionam. A famosa expressão “Olho por olho, dente por dente” teve origem, também, no Código de Hamurabi.
O Código em si é um monumento monolítico talhado em rocha de diorito, sobre o qual se dispõem 46 colunas de escrita cuneiforme acádica, com 282 leis em 3600 linhas. A numeração vai até 282, mas a cláusula 13 foi excluída por superstições da época. A peça tem 2,5 m de altura, 1,6 m de circunferência na parte superior e 1,9 m na base. Na parte superior do monólito, em alto relevo, Hamurabi é mostrado em frente ao trono do rei Sol Shamash (Deus dos Oráculos), recebendo dele as leis. Logo abaixo estão escritos, em caracteres cuneiformes acadianos, os artigos regulando a vida cotidiana.
É possível afirmar que foi no Direito da época de Hamurabi que foi criada a técnica dos contratos, pois em seu código é possível identificar atos como a venda, o arrendamento, o depósito, o empréstimo a juros, o título de crédito e o contrato social. Posteriormente, os romanos aperfeiçoaram a técnica dos contratos, mas quando se fala que o direito brasileiro se originou somente do direito romano, se comete um equívoco, pois muitos dos elementos presentes em nossa legislação têm a sua fonte na época de Hamurabi.
É importante ressaltar que o Código de Hamurabi não é um código propriamente dito, sendo na verdade uma coletânea de decisões dos juízes, dos costumes e do próprio Rei.
Pontos principais do código de Hamurabi:
Lei de talião (olho por olho, dente por dente)
Falso Testemunho
Crimes Contra o