Habitação

Páginas: 10 (2319 palavras) Publicado: 5 de outubro de 2011
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1. O que é habitação

CAPÍTULO I

1. Direitos à habitação
2. Conceitos de habitação
3. Visão do Governo para habitação
4. Habitação na visão global

CAPÍTULO II

1. Comentários e experiência do aluno

CAPITULO III

1. Algumas soluções


CAPITULO IV

1. Referências

INTRODUÇÃO

Habitação ou espaço doméstico é o nome dado ao lugar onde o serhumano vive. Uma habitação é normalmente uma estrutura artificial (ainda que nos primórdios o ser humano tenha utilizado, para o mesmo efeito, formações naturais, como cavernas), constituída essencialmente por paredes, geralmente com fundações e uma cobertura que pode ser, ou não, um telhado. Uma habitação serve, em termos mais pragmáticos para providenciar abrigo contra a precipitação, vento, calore frio, além de servir de refúgio contra ataques de outros animais (ou de outros seres humanos).
O termo lar tem uma conotação mais afetiva e pessoal: é a casa vista como o lugar próprio de um indivíduo, onde este tem a sua privacidade e onde a parte mais significativa da sua vida pessoal se desenrola. Isto, apesar de muitas pessoas passarem grande parte do dia no seu emprego (fora de casa,ainda que meios de comunicação como a Internet tenham aumentado o número de pessoas que trabalham em casa), ou em locais de recreação. A casa serve também como local de repouso. Há efetivamente quem veja a sua casa, acima de tudo, como o local onde dorme.


CAPITULO I

Todas as pessoas têm direito a um nível de vida condigno. O acesso a uma habitação é essencial para se alcançar esse nívelde vida e consequente realização da vida humana para simples sobrevivência. A habitação preenche as necessidades físicas ao proporcionar segurança e abrigo face às condições climatéricas; as necessidades psicológicas ao permitir um sentido de espaço pessoal e privado; as necessidades sociais, na medida em que proporciona uma área e um espaço comum para a família humana, a unidade base dasociedade. O direito do ser humano a uma habitação condigna é um direito que assiste toda a mulher, homem, jovem e criança a adquirir e sustentar uma casa e uma comunidade seguras onde possam viver em paz e dignidade. O direito à habitação é reconhecido como um direito humano na Declaração Universal dos Direitos do Homem:
"Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar eà sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência música e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou outros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade". (Artigo 25º, nº 1).
O crescimentopopulacional, a migração para as áreas urbanas, as necessidades contraditórias pelas terras existentes e os recursos naturais e financeiros insuficientes resultam no aumento dos sem-abrigo e de habitações inadequadas. Em todos os países homens, mulheres e crianças dormem nos passeios, debaixo de pontes, em carros, estações de metro, parques públicos, guetos e barracas ou ocupam edifíciosabandonados. Segundo as estimativas das Nações Unidas, mais de 100 milhões de sem-abrigo e mais de mil milhões de pessoas no mundo inteiro vivem em habitações inadequadas. Estas estatísticas provam a dificuldade que os governos têm em garantir aos seus cidadãos o acesso à habitação, mas também levantam questões complexas sobre até onde deve ir esta obrigação governamental. O fato de o alojamento serconsiderado uma necessidade humana não significa que os governos devam proporcionar a todo o seu cidadão terra, quatro paredes e um telhado. A controvérsia pode, portanto emergir a partir do que os governos devem fazer para ajudar os indivíduos a exercerem os seus direitos e obterem uma habitação.
De uma forma geral, a atuação de um governo é específica ao seu país e depende de inúmeros fatores...
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