HABEAS CORPUS

HABEAS CORPUS

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................................................................

1. ANTECEDENTES HISTÓRICOS .....................................................................

1.1 O Habeas corpus no Direito Inglês .........................................................

1.2 O Habeas corpus no Direito Português .................................................

1.3 O Habeas corpus no Direito Espanhol ...................................................

1.4 O Habeas corpus no Direito Brasileiro ...................................................

1.5 A Reforma Constitucional de 1926 ..........................................................

2. PARTICULARIDADES .......................................................................................

2.1 Natureza Jurídica .................................................................................

2.2 Espécies ......................................................................................................

2.3 Legitimidade Ativa .......................................................................................

2.4 Legitimidade Passiva. Autoridade Coatora ..................................................

2.5 Admissibilidade ............................................................................................

2.6 Excesso de Prazo ........................................................................................

2.7 Incompetência .............................................................................................

2.8 Cessação do Motivo ....................................................................................

2.9 Fiança...........................................................................................................

2.10 Nulidade Processual