Há-de vir um senhor que é meu marido:

Páginas: 19 (4696 palavras) Publicado: 28 de março de 2013
Há-de vir um senhor que é meu marido:
relações de género na periferia de Maputo


Ana Bénard da Costa

Instituto de Investigação Científica e Tropical, Lisboa


Esta comunicação[1] baseia-se em investigações que decorreram entre os anos de 1998 e 2002 junto de famílias dos bairros de Mafalala, Polana Caniço A e Hulene B na periferia de Maputo[2]. Foi neste contexto de precariedadede infra-estruturas urbanas e de serviços sociais, de índices elevados de «pobreza» e desemprego formal, que as investigações decorreu centrando-se na análise de estratégias de sobrevivência e reprodução social de famílias maioritariamente originárias do Sul de Moçambique. Para a compreensão de todo este processo foi essencial o estudo das relações de género e poder que se processam no interiordas famílias e nesta comunicação analisam-se os diferentes papéis desempenhados pelos homens e mulheres reflectindo-se sobre as implicações que as mudanças ocorridas nas relações de aliança e nas estratégias económicas das famílias[3] têm (ou não) na sua transformação.


Uniões conjugais em transformação e questões de género


Nestas famílias coexistem diferentes processos de formalizaçãodas uniões conjugais que não são exclusivos entre si. E quando os actores sociais se afirmam «casados» podem referir-se a uniões formalizadas simultaneamente no Registo Civil, nas igrejas Cristãs (Católica, protestante ou de inspiração protestante) ou mesquitas Muçulmanas e através de lobolo[4]; há casais que só cumpriram parcialmente as diferentes cerimónias e prestações que o lobolo implica;outros referiram que se casaram «muçulmanamente»; há famílias poligâmicas, em que cada uma das mulheres é casada de forma diferente com o marido e há «uniões de facto» que não envolveram qualquer formalização[5].
A diversidade de tipos de uniões matrimoniais é significativa. Formalizar de algum modo uma união implica, pelo menos ao nível das representações, uma intenção de compromisso, não sóentre o casal e entre as duas famílias que assim se unem, mas também entre estas e o(s) modelo(s) social (is) de onde emanam os ritos ou as leis através dos quais esse casamento se realiza.
Não formalizar uma união num contexto onde se cruzam diferentes sistemas matrimoniais pode ter múltiplos significados, significar alterações substantivas nas relações de género e de poder que implicamrupturas profundas com os modelos matrimoniais prevalecentes e com os papéis que os respectivos cônjuges supostamente assumem dentro na união conjugal e várias implicações, sendo uma das mais importantes a legal. Depois de um longo debate o Parlamento aprovou em Dezembro de 2003 a nova Lei da Família, sendo esta promulgada pelo Presidente Joaquim Chissano vários meses depois (a 25 de Agosto de 2004).Pretende-se que esta nova Lei da Família venha a ser um importante instrumento de mudança no conjunto de práticas sociais (consagradas na anterior Lei ainda do tempo colonial e imanentes dos diferentes sistemas de parentesco moçambicanos) que sustentam e promovem profundos desequilíbrios nas relações de género[6]. Entre outros aspectos inovadores que esta Lei consagra, destaca-se o facto de o maridodeixar de ser « automaticamente » o representante da família, o reconhecimento do casamento religioso e tradicional e das uniões de facto desde que estas últimas tenham mais de um ano de duração. Se estas uniões se quebram o homem pode ser obrigado a contribuir com uma pensão para a sua ex-mulher e filhos. As uniões poligâmicas não são reconhecidas (nem proibidas) e a lei estabelece que no casode morte do marido a herança deste deve ser dividida em partes iguais pelas viúvas[7].
A morosidade deste processo legislativo[8] e a polémica que à volta dele se desenvolveu[9] testemunha as contradições resultantes da coexistência de diferentes sistemas culturais que permitem uma dinâmica « normativa », em que direitos, deveres e obrigações dos diferentes membros da família, sistemas de...
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