Gustavo Liberato Kelsen Viehweg E Muller Revista ACMP R

Páginas: 24 (5943 palavras) Publicado: 2 de junho de 2015
KELSEN, VIEHWEG E MÜLLER:
AS BASES DA NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DO
NEOCONSTITUCIONALISMO
KELSEN, VIEHWEG AND MÜLLER:
THE FOUNDATIONS OF THE NEW CONSTITUTIONAL
HERMENEUTICS OF NEOCONSTITUCIONALISM
Por: GUSTAVO TAVARES CAVALCANTI LIBERATO

RESUMO
Dentre os autores que se debruçam sobre o tema do Neoconstitucionalismo, emerge como ponto
recorrente a ideia de que este, dentre outrospredicados, inaugura “uma nova mentalidade” quanto à
interpretação constitucional que se caracteriza pela oposição a quanto preconizado pelo positivismo
jurídico, notadamente o de matriz kelseniana. O objetivo deste estudo é observar o quanto há de conexão
entre as formulações interpretativas encontradas em Hans Kelsen, pelo positivismo jurídico, Theodor
Viehweg, pela Tópica Jurídica e por FriedrichMüller, pela Teoria Estruturante do Direito. A metodologia
a ser empregada para tanto cingir-se-á a análise bibliográfico-documental. Como resultado, observou-se
que parece haver uma significativa complementaridade entre os pensamentos destes três jusfilósofos, a
qual, a despeito dos aspectos pontuais que os possam afastar, serve de parâmetro para a compreensão do
que se tem chamado de “Nova HermenêuticaConstitucional”, a qual, cada vez mais, se faz associada à
figura do Neoconstitucionalismo.
Palavras-Chave:
Positivismo Jurídico. Tópica Jurídica. Metódica Estruturante do Direito. Hermenêutica Constitucional.
Neoconstitucionalismo.

ABSTRACT
Amongst the authors that research the Neoconstitutionalism, one point is recurrent: the idea that this
approach, amongst other aspects, starts a “newthinking” about the constitutional interpretation, which is
characterized by the opposition to what is presented by the juridical positivism, especially the one from
the kelsenian branch. The objective of this study is to observe how far goes the connection between the
interpretative perspectives found in Hans Kelsen, by the juridical positivism, Theodor Viehweg, by the
juridical topics, and byFriedrich Müller, by the Structural Theory of Law. The methodology in use is the
analysis of publications co-related to the articles theme. As a result, it was observed that seems to be a
significant complementarity between the thoughts of these three authors, despite the punctual aspects that
might bring them apart, that serve as a parameter to the comprehension of what has been called “The NewConstitutional Hermeneutics”, which is day-by-day more and more associated with the
Neoconstitutionalism.
Keywords:
Juridical Positivism. Juridical Topics. Structural Theory of Law. Constitutional Hermeneutics.
Neoconstitutionalism.



Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato, Advogado, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade
de Fortaleza – UNIFOR, Coordenador da Especialização em Direito e ProcessoConstitucionais da
mesma Universidade e Professor de Direito Constitucional nesta instituição. Para Referenciação:
LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Kelsen, Viehweg e Müller: As Bases da Nova Hermenêutica
Constitucional do Constitucionalismo. Revista Científica da Associação Cearense do Ministério
Público – ACMP. Vol. III, nº 3. Fortaleza: ACMP-CE, maio de 2012, pp. 53-70.

Introdução
Paramuitos autores, o Neoconstitucionalismo surge como uma síntese histórica
do movimento constitucionalista para o enfrentamento de uma realidade completamente
nova neste início de milênio. Dentre suas muitas propriedades, serviria de: I – Nova
teoria do Direito Constitucional; II – Fator de decodificação do Direito, promovendo a
releitura dos ramos didáticos da ciência jurídica à luz da Constituição;III – Reflexo da
Força Normativa da Constituição; IV – Nova ideologia ou método de análise do Direito;
V – Advento de um novo sistema jurídico e político em escala global; VII – Base para
um novo modelo de Estado de Direito; e, VIII – Marco para um novo período da
Hermenêutica Constitucional (BULOS, 2011, p. 80; AGRA, 2007, p. 25-26; LENZA,
2011, p. 59-64).

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