Guia do Estudante turma 1 1 2015

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Direito Eleitoral

Tutor: Carlos Eugênio Varella Escosteguy

1. Público alvo
Servidores dos legislativos federal, estadual, municipal e distrital, dos órgãos conveniados. 2. Aos nossos estudantes e colaboradores
Se constatarem que utilizamos, na íntegra ou em parte e sem a devida citação da fonte, obras protegidas por direito autoral, solicitamos que entrem em contato para que, procedente a reclamação, providenciemos a imediata retirada do material indevidamente disponibilizado. Enfatizamos, contudo, o caráter excepcional, inadvertido e de boa-fé dos procedimentos, pois é nosso objetivo principal difundir o conhecimento e a cidadania, por meio de oferta gratuita, plural e democrática.

3. Carga horária e duração do curso
A carga horária do curso é de 60 (sessenta) horas, distribuídas em 40
(quarenta) dias. Recomenda-se, portanto, aproximadamente 2,5 (duas e meia) horas de estudo por dia útil, para os participantes conseguirem cumprir todas as atividades previstas. Dedicação e disponibilidade são requisitos necessários a um bom aproveitamento no curso.

4. Objetivos de aprendizagem
As partes avaliativas do curso têm relação direta com os objetivos de aprendizagem do mesmo, nesse sentido, torna-se importante que o estudante os conheça para saber o que se espera dele enquanto domínio de conteúdo:


Identificar os principais aspectos dos princípios democrático e republicano;



Diferenciar as formas original e atual dos conceitos Democracia e República;



Refletir sobre os conceitos soberania, povo e interesse público;



Identificar as formas de exercício da soberania popular;



Identificar os princípios do Direito Eleitoral;

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

Compreender que a construção da democracia é um processo que não se esgota e que depende unicamente das escolhas dos eleitores e da maturidade com que estes exercem o direito de voto;



Reconhecer nas normas que fazem o Direito Eleitoral a base em que a sociedade se apoia para a manutenção da democracia;



Apresentar

os