Guerra fiscal

Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul

Fábio Augusto de Sousa Podenciano

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ICMS GERANDO GUERRA FISCAL

Santa Fé do Sul-SP
2012

Fábio Augusto de Sousa Podenciano

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ICMS GERANDO GUERRA FISCAL

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Tributário. Orientador: Marcio Arjol Domingues.

Santa Fé do Sul-SP
2012
Fábio Augusto de Sousa Podenciano

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ICMS GERANDO GUERRA FISCAL

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.
Área de concentração: Direito Tributário
Aprovado em

Dedico este presente trabalho, primeiramente, a Deus, maior testemunho de toda a trajetória percorrida por mim para chegar a este momento e o grande responsável por me dar a sabedoria necessária para manter sempre o equilíbrio diante dos acontecimentos da vida. Em segundo lugar, minha família, que sem dúvida alguma é a base de tudo pra mim e por fim meus amigos e minha namorada, que sempre me apoiaram e me incentivaram a prosseguir perseverante nesta árdua batalha em busca deste objetivo.

AGRADECIMENTOS

Laercio Podenciano, Veronice Elias de Sousa Podenciano, Marcos Henrique de Sousa Podenciano e Fabiula Karen Custódio.

“...O rapaz muito educado então disse para a menina, ando com essa viola para cumprir a minha sina, não sou muito caprichoso, só