gueltas

FICHAMENTO

Acadêmico: Cristiane Dos Santos Silva Turma: 8° Semestre Direito

Tema: Gueltas.

Autor(es): PING YU CHANG - regina

Título e subtítulo da obra:

Gueltas, natureza jurídica, reflexos, decisões e seu futuro

Edição:
1° - artigo

Local de publicação http://www.iuspedia.com.br Editora:
LFG

Data da publicação:
2008

Páginas:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07

Dados que podem fornecer subsídios para o trabalho:

O instituto de gueltas é originariamente do direito alemão, da idéia de “gelt” (dinheiro) e da palavra “wechselgld” (troco), trata se de uma verba para com habitualidade por terceiro, geralmente um fornecedor ou produtor, ou distribuidor (p.01).

[...]O corre freqüente mente, quanto um vendedor sugere um determinado produto e convence o comprador a adquirir-lo. A pós a efetivação deste negócio, o vendedor recebe do terceiro, uma gratificação pecuniária [...].(p.01)

Historicamente a natureza jurídica das gorjetas trouxe muita discussão quanto a sua natureza, como resultado desta discussão o decreto lei 229/67 acrescentou o parágrafo 3° o que considera a gorjeta como a importância dada pela clientela de forma espontânea. .(p.02)

“A fim de apaziguar esta situação, o TST emitiu a sumula 354 em 1997, portanto não haveria qualquer repercussão no salário e nem reflexos” (p.02).

Argumenta que embora pagas pela recorrente as “gueltas” eram prêmios oferecidos oelas empresas fornecedoras e por ela, que atuava como mera intermediaria, eis que apenas repassava valores. Se mantida a decisão, afirma que por ser premio, não deve repercutir sobre as horas extras e adicionais (p.03)

Quando a empregadora paga ao empregado a guelta, que exprime retribuição ao laboratório da comissão, ou prêmio, por vendas de mercadorias, pouco importa que o montante distribuído provenha de fornecedor. .(p.04)

[...] Na medida em que