Guarda e guarda compartilhada

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO
ITAJAÍ
BEATRIZ FREITAS BOEIRA
DIOGO LEANDRO SCHREIBER
DJENNIFER EVANDRA SANTOS
THALITA ALEXANDRE ANTUNES

GUARDA E GUARDA COMPARTILHADA

Trabalho a ser apresentado à disciplina de Direito
Civil - Família, do Curso de Direito da Área de
Ciências Socialmente Aplicáveis do Centro
Universitário para o Desenvolvimento do Alto
Vale do Itajaí.
Prof.: Fúlvio César Segundo.

RIO DO SUL, SC.
2013

2

SUMÁRIO

1
1.1

INTRODUÇÃO .................................................................................................... 3
METODOLOGIA ...................................................................................................... 3

2

PÁTRIO PODER E PODER FAMILIAR .............................................................. 4

3

GUARDA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E NO ESTATUTO DA CRIANÇA

E DO ADOLESCENTE................................................................................................ 4
3.1

GUARDA UNILATERAL.......................................................................................... 5

3.2

GUARDA COMPARTILHADA ................................................................................ 6

3.3

GUARDA LEGAL ..................................................................................................... 6

4

DO REQUERIMENTO DA GUARDA E SEUS EFEITOS ................................... 9

5

REGRAS DA PERÍCIA SOCIAL, PSICOLÓGICA E INTERDICIPLINAR ........ 11

6

INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ................................................... 11

7

CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................. 12

8

ANEXO - QUADRO COMPARATIVO - A GUARDA NO CÓDIGO DE 1.916 E

2.002 ......................................................................................................................... 13

3

1 INTRODUÇÃO
O Direito de família é o