Guarda Compartilhada

GUARDA COMPARTILHADA RIO DE JANEIRO 2012 SONILEI VIEIRA LEITE GUARDA COMPARTILHADA Trabalho de concluso de curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida, como requisito para a obteno de grau de Bacharel RIO DE JANEIRO 2012 TERMO DE APROVAO GUARDA COMPARTILHADA Esta monografia foi julgada e aprovada para a obteno de grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida. Rio de Janeiro, _____ de _______________________ de 2012 _______________________________________________ Leonora Roizen Albek Oliven Coordenadora do Ncleo de Monografia Orientadora __________________________________________________ Prof Francesca Cosenza Examinador 1 _________________________________________________ Examinador 2 _________________________________________________ Examinador 3 _________________________________________________ RESUMO O objetivo deste trabalho analisar o instituto da guarda compartilhada e demonstrar que a Lei 11.698/08 foi instituda com a finalidade de alcanar o princpio do melhor interesse do menor, o qual no deve ser privado da convivncia com aquele genitor que no detm sua guarda fsica. Pretende demonstrar que o instituto capaz de atender as necessidades que as demais modalidades de guarda no atingiram, ou seja, manter o vnculo entre pais e filhos ainda que em residncias distintas. Discute tambm as vantagens e desvantagens do modelo e quais os motivos que impedem ou dificultam sua aplicao prtica. Palavras chave Guarda Compartilhada, Melhor Interesse do Menor, Vnculo Afetivo, Convivncia Familiar. SUMRIO INTRODUO 7 1 . GUARDA E PROTEO DO MENOR 8 1.1 Conceito 9 1.2 Critrios de determinao da guarda 10 1.2.1 O interesse do menor 10 1.2.2 A opinio do menor 12 1.2.3 Comportamento dos genitores 12 1.3 Modalidades da guarda