Guarda Compartilhada

Páginas: 48 (11828 palavras) Publicado: 22 de outubro de 2014
GUARDA COMPARTILHADA RIO DE JANEIRO 2012 SONILEI VIEIRA LEITE GUARDA COMPARTILHADA Trabalho de concluso de curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida, como requisito para a obteno de grau de Bacharel RIO DE JANEIRO 2012 TERMO DE APROVAO GUARDA COMPARTILHADA Esta monografia foi julgada e aprovada para a obteno de grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito daUniversidade Veiga de Almeida. Rio de Janeiro, _____ de _______________________ de 2012 _______________________________________________ Leonora Roizen Albek Oliven Coordenadora do Ncleo de Monografia Orientadora __________________________________________________Prof Francesca Cosenza Examinador 1 _________________________________________________ Examinador 2 _________________________________________________ Examinador 3 _________________________________________________ RESUMO O objetivo deste trabalho analisar o instituto da guarda compartilhada e demonstrar que a Lei 11.698/08 foi instituda com a finalidade de alcanar o princpio domelhor interesse do menor, o qual no deve ser privado da convivncia com aquele genitor que no detm sua guarda fsica. Pretende demonstrar que o instituto capaz de atender as necessidades que as demais modalidades de guarda no atingiram, ou seja, manter o vnculo entre pais e filhos ainda que em residncias distintas. Discute tambm as vantagens e desvantagens do modelo e quais os motivos que impedemou dificultam sua aplicao prtica. Palavras chave Guarda Compartilhada, Melhor Interesse do Menor, Vnculo Afetivo, Convivncia Familiar. SUMRIO INTRODUO 7 1 . GUARDA E PROTEO DO MENOR 8 1.1 Conceito 9 1.2 Critrios de determinao da guarda 10 1.2.1 O interesse do menor 10 1.2.2 A opinio do menor 12 1.2.3 Comportamento dos genitores 12 1.3 Modalidades daguarda 13 1.3.1 Guarda Comum 13 1.3.2 Guarda originria e Guarda derivada 13 1.3.3 Guarda de Fato 14 1.3.4 Guarda provisria e definitiva 14 1.3.5 Guarda jurdica e guarda material..........................................................................14 1.3.6 Guarda Alternada 15 1.3.7 Guarda Compartilhada 15 1.4 Modificao da guarda 15 2. A DIVISO DA GUARDA E OS DEVERES DI DECORRENTES 16 2.1 AGuarda no divrcio consensual 16 2.2 A Guarda no divrcio litigioso 17 2.3 Deveres do genitor guardio 17 2.4 Administrao de bens 18 2.5 Responsabilidade civil 18 2.6 O Direito de visita 19 2.7 O Direito de fiscalizao 19 2.8 O Direito de alimentos 20 3. GUARDA COMPARTILHADA 21 3.1 Definio 21 3.2 Histrico do instituto 24 3.3 Guarda compartilhada no cdigo civil de 2002 25 3.4 Consequncias da guardacompartilhada 25 3.5 Aspectos psicolgicos da guarda compartilhada 26 3.6 Dever de alimentos 27 4. VANTAGENS DE DESVANTAGENS DO MODELO 27 4.1 Vantagens do modelo 28 4.2 Desvantagens do modelo 30 4.3 Posicionamento judicial 32 CONSIDERAES FINAIS 37 REFERNCIAS BIBLIO GRFICAS 39 INTRODUO O presente trabalho tem como tema central a guarda compartilhada e seus aspectos frente ao ordenamento jurdicobrasileiro com o objetivo de realizar uma anlise do instituto, demonstrando sua importncia no campo terico e prtico e os efeitos da mesma em relao aos filhos, aps a dissoluo da sociedade conjugal. O estudo que ora apresenta tem como finalidade precpua a investigao em carter acadmico cientfico do instituto da guarda compartilhada desde a sua origem at a atualidade. A importncia do tema sejustifica devido s profundas transformaes ocorridas na sociedade, sociais, culturais, polticas, econmicas, principalmente as familiares e as relaes entre pais e filhos aps o crescente nmero de ruptura dos laos conjugais. O genitor que no possua a guarda fsica acabava, paulatinamente, se afastando dos filhos e ocasionando o rompimento do vnculo familiar, desta maneira, a sensao de dissoluo da famlia se...
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