Guarda Compartilhada

Páginas: 58 (14400 palavras) Publicado: 18 de setembro de 2014
1 INTRODUÇÃO
O presente estudo visa elucidar a posição dos pais em relação a guarda
compartilhada, visando o melhor interesse do menor, de modo a esclarecer a
importância de sua adequação na sociedade, bem como elencar os procedimentos
para a possibilidade da aquisição da personalidade jurídica pelo ordenamento
jurídico brasileiro, com respaldo no princípio constitucional da igualdade dapessoa
humana, demonstrando as dificuldades que podem vir a existir em decorrência dos
conflitos entre os genitores.
Sendo assim, tem por objetivo principal o de realizar uma analise do
instituto da guarda compartilhada, demonstrando a sua importância no campo
teórico e prático e os efeitos da mesma em relação aos filhos. Especificamente,
tem ainda como objetivos, o de demonstrar asdivergências e as consequências
acerca das posições sobre o tema; extrair conclusões e desdobramentos do tema;
expor a posição da jurisprudência e da doutrina sobre o tema; apresentar a
importância pratica e repercussão social dos institutos constantes pesquisas, e;
entender as características da guarda de um menor, ressaltando os direitos
constitucionais fundamentais.
O assunto sobre a guardacompartilhada é um tanto quanto delicado,
visto que envolve principalmente a vida dos filhos menores, no qual conviverá com
ambos os genitores, crescendo em dois ambientes distintos. Assim, carece uma
profunda reflexão sobre as questões que direcionam o que envolve a matéria.
A problemática deste tema reside em se ter a necessidade de
demonstrar os aspectos da guarda compartilhada frente aoordenamento jurídico
atual, inclusive, as consequências jurídicas e psicológicas, que não raro vem
suscitando uma série de discussões quanto à sua compreensão, seus benefícios, e
principalmente, quanto à sua aplicabilidade.
É importante demonstrar a relevante comprovação do direito de ambos
os genitores de conviver com sua prole, tendo como fundamento a dignidade da
pessoa humana e a igualdade entrehomens e mulheres, destacando a
necessidade da proteção integral ao menor e do melhor interesse.

Para tanto, será utilizado como método o dedutivo, já que se parte de
uma formação geral do problema, buscando-se posições científicas que os
sustentem ou neguem.
Ademais, o primeiro capítulo relatará sobre a família, enfatizando a sua
história, o poder familiar, as espécies de família e osprincípios inerentes ao tema.
Já o capítulo segundo abordará sobre o instituto da guarda, trazendo o seu
conceito e história, as modalidades, dever de alimentos e direito de visita. O
terceiro e último capítulo comentará sobre a guarda compartilhada, demonstrando
a sua origem, conceito, o seu surgimento no ordenamento jurídico brasileiro, as
suas vantagens e desvantagens, bem como algumasdecisões jurisprudenciais a
respeito do tema.

2 FAMÍLIA

2.1 Breve Histórico

A origem da família em uma época primitiva estaria relacionada à
promiscuidade sexual, e que a partir daí formaram-se a família consanguínea,
forma de família onde os ascendentes e descendentes são os únicos que estão
excluídos dos direitos e deveres do matrimônio. Logo após, surge à família
punaluana no qual aexclusão da relação sexual foi estendida aos irmãos.
À medida que foram evoluindo, formou-se a família sindiásmica, no qual
um homem vivia com uma única mulher, mas lhe era permitido a poligamia e a
infidelidade, enquanto exigia-se da mulher fidelidade extrema, sendo que o
adultério desta era severamente castigado. (VENOSA, 2008, p. 366).
Tempos atrás, especialmente no Império Romano começou-sea definir
o instituto da família como um conjunto de pessoa que estavam submetidas ao
pátrio poder do ascendente mais velho que ainda permanecesse vivo, sendo ligado
ao modelo de família patriarcal. Assim, os mais novos eram subordinados as
vontades de seus descendentes mais velhos.
A família como instituição possui inúmeros conceitos, tanto nas ciências
humanas quanto nas ciências...
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