guarda compartilhada

A GUARDA COMPARTILHADA NO NOVO SISTEMA LEGAL BRASILEIRO
E A INCIDÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL

INTRODUÇÃO

O trabalho tem por base a análise do tema primordial do curso, a Família. Na sequência deste tema, e tendo em conta a abordagem sistémica da família, optou-se por aprofundar o processo de Divórcio na família, não só por se considerar um assunto que envolve não apenas o indivíduo, mas todo o sistema familiar.
O desenvolvimento compreende assim, para além desta introdução, mais cinco capítulos e as considerações finais. O Capitulo I – Mudanças do modelo tradicional de família, divórcios e guarda compartilhada – aborda resumidamente a perspectiva da evolução histórica da família, a incidência da possibilidade do divórcio na legislação pátria e a subsequente consequência no universo dos filhos dos casais que optam por tal caminho. O Capitulo II - Origem do termo alienação parental e a psicologia -, centra-se no tema do surgimento do entendimento científico sobre a alienação parental e seu impacto no campo psicológico e afetivo dos envolvidos: alienador, alienado e criança/adolescente. O Capitulo III – O texto da Lei Nº 12.318/2010 – dá enfoque às características da lei de Alienação Parental. O Capitulo IV – Aplicação de medidas judiciais – fala da aplicação da lei na prática e da sua forma processual adequada, além da necessidade da perícia psicológica ou biopsicossocial. O Capitulo V – Jurisprudências relacionadas – traz a síntese de alguns julgados dos tribunais de justiça dos estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Finalmente, e como conclusão ao presente trabalho, serão feitas considerações finais, onde será apresentado um balanço do entendimento dos alunos sobre o tema em foco.

1 MUDANÇAS NO MODELO TRADICIONAL DE FAMÍLIA, DIVÓRCIO E GUARDA COMPARTILHADA

Ao longo da história da civilização humana a família teve papel preponderante na coesão social, agindo como célula mater e geradora de um ambiente fundamental para a geração e