Guarda compartilhada aguarda o bom senso

1693 palavras 7 páginas
Guarda compartilhada aguarda o bom senso
Por Sandra Marisa da Rocha Duarte Sonego
Advogada
smrduarte@gmail.com
Por meio da Lei 11.698/08, se normatizou, no Brasil, a guarda compartilhada, alterando-se a redação do artigo 1.583 do Código Civil, que ficou assim redigido:
“A guarda será unilateral ou compartilhada.
§ 1. Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só dos genitores ou a alguém que o substitua (art. 1.584, § 5o) e, por guarda compartilhada a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns.”
Entende-se por guarda compartilhada, uma forma de exercer a autoridade parental, onde os filhos de pais separados permanecem sob a autoridade equivalente de ambos os pais, que continuam a tomar as importantes decisões na criação de seus filhos conjuntamente, buscando-se assemelhar o tanto quanto possível, as relações pré e pós separação, ainda que o menor fique sob a guarda física de apenas um dos pais.
Assim, são deliberadas em conjunto as decisões importantes que afetem a vida do filho, tais como saúde, educação, garantias econômicas, com a divisão do exercício dos direitos e deveres oriundos do poder familiar.
Enquanto a família permanece unida, a criança desfruta de seus dois pais, sendo que, em muitos casos onde a mulher divide o sustento da família com o homem, as atividades relacionadas com os filhos são divididas igualitariamente, pois ambos trabalham e ambos são pais.
O pressuposto de maior importância para a determinação da guarda compartilhada, no entanto, é o bom relacionamento dos pais.
No Brasil, a justiça familiar ainda é muito conservadora. Em 90% das “famílias quebradas”, a guarda dos filhos fica com a mãe no esquema 7/1 ou 14/1. O que significa que os filhos passam 7 ou 14 dias com a mãe e somente um com o pai.
Dentro desse contexto, é pela questão judicial eles acabam sendo taxados de ausentes. “É na falta dos pais e

Relacionados

  • ação guarda compartilhada
    4149 palavras | 17 páginas
  • Novo direito de família
    2349 palavras | 10 páginas
  • INICIAL REGULAMENTA O DE VIISITA BIL
    6038 palavras | 25 páginas
  • Guarda Compartilhada
    14545 palavras | 59 páginas
  • Cuidados de enfermagem com crianças portadoras de leucemia
    14991 palavras | 60 páginas
  • Senhor
    14832 palavras | 60 páginas
  • Apostila de Psicologia
    17173 palavras | 69 páginas
  • DIREITO
    16563 palavras | 67 páginas
  • Monografia: guarda compartilhada
    17857 palavras | 72 páginas
  • Guarda compartilhada: uma nova perspectiva sobre os interesses psicológicos, sociais e culturais do menor integrante de famílias monoparentais
    19355 palavras | 78 páginas