Guarda: atendendo o bem-estar da criança e do adolescente

GUARDA: ATENDENDO AO BEM-ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESUMO

Apresenta-se a guarda compartilhada como sendo, atualmente, a melhor forma de evitar que pais e filhos se distanciem por consequência do divórcio. Através desse instituto, os filhos e seus genitores poderão ter um convívio mais próximo, podendo vivenciar e compartilhar suas alegrias, vitórias, derrotas, bem como a simples convivência do cotidiano. Este inovador instituto, quando estabelecido, tem o condão de proporcionar maior bem-estar à criança e ao adolescente.

Palavras-chave: Guarda Compartilhada. Modelos de Guarda. Direito da Personalidade.

GUARDIANSHIP: ATTENDING TO GOOD BEING OF CHILDREN AND ADOLESCENTS

ABSTRACT

Shared guardianship is presented like the best way nowadays to avoid children and parents be distance because the divorce. Through this institute, children and parents can have a closer familiarity, can experience and share their joys, victories, defeats, and a simple daily intimacy. This innovator institute, when established, has the divining to give to good being to children and adolescents.

Keywords: Shared Guardianship. Kinds of Guardianship. Rights of the Personality.

1 INTRODUÇÃO

Determinar o alcance de uma determinada norma jurídica nem sempre representa uma tarefa fácil para o operador do direito, sendo por diversas vezes árdua e tortuosa. Diante das mudanças e incongruências da sociedade, o Direito, sendo este o instrumento regulador das condutas humanas, necessita se adaptar às alterações e necessidades sociais.
Incessantemente, são criados instrumentos que propiciam maior proteção à vida do cidadão, bem como a defesa de seus direito. Tendo em vista o grande número de divórcios e também dissoluções de união estável, fez-se necessário discutir a respeito da guarda dos filhos, assim como o direito de visita ou o direito de convivência de quem não permanecerá com eles. Assim, tem-se buscado promover uma