Guarda: atendendo o bem-estar da criança e do adolescente

Páginas: 18 (4460 palavras) Publicado: 11 de agosto de 2014
GUARDA: ATENDENDO AO BEM-ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE




RESUMO

Apresenta-se a guarda compartilhada como sendo, atualmente, a melhor forma de evitar que pais e filhos se distanciem por consequência do divórcio. Através desse instituto, os filhos e seus genitores poderão ter um convívio mais próximo, podendo vivenciar e compartilhar suas alegrias, vitórias, derrotas, bem como asimples convivência do cotidiano. Este inovador instituto, quando estabelecido, tem o condão de proporcionar maior bem-estar à criança e ao adolescente.

Palavras-chave: Guarda Compartilhada. Modelos de Guarda. Direito da Personalidade.



GUARDIANSHIP: ATTENDING TO GOOD BEING OF CHILDREN AND ADOLESCENTS


ABSTRACT


Shared guardianship is presented like the best way nowadays to avoidchildren and parents be distance because the divorce. Through this institute, children and parents can have a closer familiarity, can experience and share their joys, victories, defeats, and a simple daily intimacy. This innovator institute, when established, has the divining to give to good being to children and adolescents.


Keywords: Shared Guardianship. Kinds of Guardianship. Rights of thePersonality.















1 INTRODUÇÃO

Determinar o alcance de uma determinada norma jurídica nem sempre representa uma tarefa fácil para o operador do direito, sendo por diversas vezes árdua e tortuosa. Diante das mudanças e incongruências da sociedade, o Direito, sendo este o instrumento regulador das condutas humanas, necessita se adaptar às alterações e necessidadessociais.
Incessantemente, são criados instrumentos que propiciam maior proteção à vida do cidadão, bem como a defesa de seus direito. Tendo em vista o grande número de divórcios e também dissoluções de união estável, fez-se necessário discutir a respeito da guarda dos filhos, assim como o direito de visita ou o direito de convivência de quem não permanecerá com eles. Assim, tem-se buscado promover umaefetiva aplicação do instituto da guarda compartilhada. Por isso, cada vez mais é necessário a discutir esse tema, com a finalidade de esclarecer a aplicação e eficácia deste instituto.
Ao conferir a guarda a um dos genitores, o risco que se corre é o de que o processo de guarda possa ocupar o lugar de impor à criança mais uma situação traumática. Por isso, todos os envolvidos nesta demandadevem estar sensíveis para compreender que esses casos tratam de crianças que já enfrentaram difíceis situações de vida, quer pela separação dos pais ou pela sua ausência, negligência ou abandono.
Assim, o processo de guarda deve trazer para os filhos o direito de continuar seu desenvolvimento, sua vida, dentro das melhores condições possíveis. Para tanto, reafirma-se a importância de considerar osaspectos subjetivos de todos os envolvidos.
No atual ordenamento jurídico, a guarda compartilhada é entendida como sendo a melhor forma de se evitar o afastamento dos filhos de um de seus pais por conseqüência do fim do relacionamento entre os genitores.
É oportuno destacar que a guarda compartilhada não se confunde com a guarda alternada. Na guarda alternada, o filho está com um dos genitores,e ele exercerá o poder familiar de forma exclusiva e total. Já na guarda compartilhada, mesmo que a custódia esteja com um dos pais, os dois terão autoridade legal e integral sobre o filho.
Não há como deixar de reconhecer que a salutar convivência contínua de uma criança ou um adolescente com seu pai e sua mãe é de fundamental importância para a formação de uma personalidade saudável. Por isto,a efetiva aplicação da guarda compartilhada pode proporcionar aos filhos do litígio (ou até mesmo do consenso) a oportunidade de comungar da companhia, educação e dedicação de ambos os pais, que exercem papéis e funções diferentes e essenciais na vida dos filhos.


2 GUARDA COMPARTILHADA UM MODELO EFICAZ

A guarda compartilhada é um instituto trazido pela Lei 11.698, de 13 de junho de...
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