Grupos de Pressão

Páginas: 15 (3535 palavras) Publicado: 16 de março de 2014
Resumo: Os partidos políticos e os grupos de pressão são as principais organizações que atuam no processo político. Os primeiros almejam o poder ou apenas participar do seu exercício; os outros, apenas exercer influência sobre aqueles que detêm o poder, o que pode ser feito de várias formas.A pesquisa será concentrada especificamente nos grupos de pressão, sendo objetivo principal conceituá-lo,estabelecer os seus pontos negativos e positivos, suas técnicas de ação e combate, sua institucionalização, bem como apresentar as questões doutrinárias.  Esses grupos, “desde o advento das democracias de massa, refletiram a força reivindicatória de setores organizados da sociedade, sem pretender situar seus membros nos cargos públicos.” O Estudo em questão tem notória importância, sobretudo noque tange à democracia. Outro elemento que revela a importância da pesquisa é a necessidade da presença dos grupos de pressão como categorias interpostas entre o cidadão e o Estado. Através de uma pesquisa bibliográfica detalhada realizada nas obras de alguns autores doutrinários como Paulo Bonavides, Mário Lúcio Quintão e Pérsio Barroso, os conceitos dispostos nas páginas a seguir possuem finspedagógicos e práticos. O estudo tem o intuito de apresentar aos leitores tal temática que é imprescindível na formação da consciência jurídica do operador do direito.

Sumário: Introdução. 1- Conceito e importância dos grupos de pressão. 2- Grupos de pressão e os partidos políticos. 3- Modalidades dos grupos e sua organização. 4- Técnica de ação e combate. 5- Aspectos Negativos. 6- AspectosPositivos. 7- Institucionalização. 8- Conclusão. Bibliografia.
INTRODUÇÃO
Para alguns os grupos de pressão surgiram com intensidade à partir do declínio dos partidos políticos, no entanto, para outros, eles são os verdadeiros sujeitos da ação política. A maioria dos grupos são organizações não-políticas, mas alguns possuem também objetivos políticos, camuflados em interesses meramente econômicos.Hoje, os grupos tomaram tal dimensão de importância que não seria exagero afirmar que são parte da Constituição viva ou da Constituição material, independente de toda institucionalização ou reconhecimento formal nos textos jurídicos, mesmo porque, eles exerceram forte influência no Poder Constituinte de 1986 à 1988.
Atualmente, é enorme o número de estudos e investigações acerca dos grupos e pressão,analisados em todas as dimensões, composições e formas de atuação. “A análise dos grupos abrange por igual a influência que podem exercer sobre as organizações partidárias e o corpo de cidadãos durante as eleições, bem como sobre os ramos do poder estatal – executivo, legislativo e judiciário – cujas decisões trazem com freqüência a marca dessa participação quase invisível.”[ii]
1 – CONCEITO EIMPORTÂNCIA DOS GRUPSO DE PRESSÃO
A democracia social não representa a vontade de um único homem, mas de uma agregação 
humana
. Tais interesses possuem duas formas de se chegarem ao Estado para a busca de sua representação: os partidos políticos e os grupos de pressão.
“Os grupos de pressão, segundo J. H. Kaiser, são organizações da esfera intermediária entre o indivíduo e o Estado, nas quaisum interesse se incorporou e se tornou politicamente relevante. Ou são grupos que procuram fazer com que as decisões dos poderes públicos sejam conformes com os interesses e as idéias de uma determinada categoria social.”[iii]
“Os grupos de pressão não são outra coisa senão as forças sociais, profissionais, econômicas e espirituais de uma nação, enquanto aparecem organizadas e ativas.”[iv]Anteriormente, os grupos eram considerados exteriores ao poder, “parasitas” ou “clientes”, ao passo que hoje são “o próprio poder” ou o modo natural e expressão da vontade do povo real. Com o surgimento de uma nova sociedade industrial os grupos de pressão se fizeram mais conscientes do teor reivindicatório e da posição que tinham de assumir em presença de um Estado confessadamente intervencionista....
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