grules

JOYCE SILVEIRA CALDEIRA

LARISSA XAVIER CALAZANS

DIREITO AMBIENTAL E DIREITO TRIBUTÁRIO

BACHARELADO
EM
DIREITO

FIC-MG
2015
JOYCE SILVEIRA CALDEIRA

LARISSA XAVIER CALAZANS

RESUMO TEXTO DO GRULES

Trabalho desenvolvido em função da disciplina Direito Ambiental e Direito Tributário da faculdade de direito, Faculdades Integradas de Caratinga, como exigência parcial de obtenção dos critérios distribuídos pelos professores Juliana Ervilha e Salatiel Ferreira, do 8º período noturno.

FIC-MG 2015

RESENHISTAS: Joyce Silveira Caldeira, Larissa Xavier Calazans.1

O livro de Direito Ambiental, Tributo Ambiental Extrafiscalidade e Função Promocional do Direito, da autora Simone Martins Sebastião, é uma obra clara e objetiva a reflexão do tributo como instrumento jurídico, na política de preservação ao meio ambiente, trazendo o dever do tributo, e também o próprio direito, considerando assim a estrutura e sua função protetiva ao meio ambiente, e trazendo ao nosso legado a função do poluidor pagador, que exatamente proporcionar recursos ao Estado para executar medidas ecológicas positivas, conservativas e restauradoras, e assim cada tributo é voltado para o fim de medidas protetivas.
Em nossa resenha embasaremos os capítulos 10 que é referente aos princípios Ambientais na ordem Constitucional brasileira, e o capítulo 11 que embasa as tributações ambientais, uma proposta promocional, e o capítulo 12 que diz respeito à tributação ambiental no Brasil.
A doutrina brasileira e estrangeira é sem dúvida uma grande contribuinte, sobre tudo a Alemã, que prevê que os princípios da precaução, prevenção e o poluidor pagador são princípios estruturantes do direito ambiental, e dentre estes princípios está o princípio da equidade intergeracional, e a partir dessas, tem-se o subsistema extraído do art. 225, caput, da CF/88, qual ressalva a necessidade do meio ambiente para a vida humana e para a vida no planeta como um todo, assim o princípio da