Grules

A desrespeito de sua relativa proeminência na historia de idéias, só no final do século XX que a dignidade humana começou a aparecer em documentos jurídicos começando pela constituição do México e da Alemanha de Weimar. No âmbito do direito constitucional depois do segundo pós guerra, várias constituições incluíram a proteção da dignidade humana em seus textos, Lei Fundamental de Bonn que dizia a inviolabilidade da dignidade humana dando lugar a ampla jurisprudência, que tem invocado sua força jurídica e argumentativa, em decisões importantes. No direito comparado, destaca-se em primeiro lugar a atuação do tribunal constitucional federal Alemão, que é reconhecido em diferentes jurisdições, à jurisprudência alemã na matéria é abundante, no EUA embora com menor intensidade, a dignidade humana vem sendo crescente e utilizada nas argumentações jurídicas dos tribunais. Pelo mundo a fora, as cortes constitucionais e internacionais têm mais envolvendo o sentido da dignidade humana, na França além do caso do arremesso de anão, outras decisões suscitam acirradas e controvérsias, no Affaire Perruche, a corte de cassação que é muito criticada, reconheceu o “direito de não nascer” ao tornar segura uma criança, representadas pelos pais, ser indenizada por alguma deficiência, sendo: surda, muda, transtornos mentais e etc. No Canadá o debate cerca mais a descriminalização de drogas leves, no qual a corte rejeitou a tese alegando que a maconha ajudaria na escolhe do estilo de vida da pessoa, que a proibição protegeria grupos mais vulneráveis. A mesma corte proibiu também a prostituição.
Como instituido, a noção a dignidade humana varia com o tempo e espaço, com impacto na história e cultura de cada povo, circunstâncias políticas e ideológicas. Outros estudiosos já acham um risco a dignidade em nome de uma moral religiosa ou paternalista, nos EUA já foram criados manifestações constitucionais de valores, comunitarista e com idéias socialistas que geram prestações positivas, com