Graduando

RESUMO DO PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIA HIDROGRÁFICA

Introdução

A água é um recurso natural essencial, seja como componente bioquímico de seres vivos, como meio de vida de várias espécies vegetais e animais, como elemento representativo de valores sociais e culturais e até como fator de produção de vários bens de consumo intermediário e final. Ou seja, é provavelmente, o único recurso natural que tem a ver com todos os aspectos da civilização humana, desde o desenvolvimento agrícola e industrial aos valores culturais e religiosos arraigados na sociedade. Os recursos hídricos têm importância fundamental no desenvolvimento de diversas atividades econômicas. Na indústria, por exemplo, para se obter diversos produtos, as quantidades de água necessárias são muitas vezes superiores ao volume gerado pelas estações de tratamento de água. Em relação à produção agrícola, a água pode representar até 90% da constituição física das plantas. A falta d’água em períodos de crescimento dos vegetais pode inviabilizar a produção agrícola e até afetar seriamente ecossistemas equilibrados
Por se tratar de um recurso de extrema importância e necessidade para a vida em geral, viu-se que era preciso criar mecanismos que permitissem que os recursos hídricos fossem preservados, buscando sempre a melhoria da qualidade das águas.
Com o surgimento da Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997, foram criadas ferramentas capazes de assegurar água de boa qualidade à atual e às futuras gerações. Para tanto, existe a necessidade de uma articulação sistemática entre os mesmos, de forma a garantir a efetiva aplicação da Política. Os Planos de Recursos Hídricos (PDRH) visam orientar e viabilizar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e o gerenciamento dos recursos hídricos. São elaborados por Bacia Hidrográfica, por Estado e para o País; são planos de longo prazo, com horizonte de planejamento compatível com o período de