graduanda

sábado, 15 de maio de 2010
O QUE É Projovem Adolescente

O Projovem Adolescente é uma das quatro modalidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) que atende exclusivamente a faixa etária de 15 a 17 anos. É um serviço socioeducativo, que integra as ações de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

OBJETIVOS

Complementar a proteção social básica à família, criando mecanismos para garantir a convivência familiar e comunitária e criar condições para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional.

QUEM PODE PARTICIPAR

O Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo destina-se aos jovens:

1.pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF);
2.egressos de medida socioeducativa de internação ou em cumprimento de outras medidas socioeducativas em meio aberto, conforme disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
3.em cumprimento ou egressos de medida de proteção, conforme disposto na Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990;
4.egressos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI);
5.egressos ou vinculados a programas de combate à violência, ao abuso e à exploração sexual.

Os jovens a que se referem os itens de 2 a 5 devem ser encaminhados ao Projovem Adolescente pelos programas e serviços especializados de assistência social do município ou do Distrito Federal ou pelo gestor de assistência social, quando demandado oficialmente pelo Conselho Tutelar, pela Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário.

COMO FUNCIONA

Os jovens são organizados em grupos de 15 a 30 integrantes, denominados coletivos, sob a responsabilidade de um orientador social. O serviço poderá ser ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou deverá estar a ele referenciado. O técnico de referência do CRAS é responsável por assessorar o orientador social e por realizar o acompanhamento das