Graduado

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Confúcio

RESUMO

DE TAL, Fulano. Trabalho de conclusão de curso: o direito a renúncia nas sucessões hereditárias pela ótica da legislação brasileira. Uberaba:2012.
A morte da pessoa é cerne de várias discussões, pois ela dá origem a muitos direitos e divergências doutrinárias e jurídicas no que tange a suas consequências. Não há sucessão sem óbito, pois não há herança de pessoa viva.
Este trabalho se debruça sobre o direito de renúncia a herança, sua origem, sua evolução, suas razões de existência, suas formas, sua validade. Dentro do tema procura demonstrar este estudo também a importância de cada direito conquistado pelo homem.
Veremos a vontade do de cujos em contrapartida com a vontade daquele que recepciona, ou não, o patrimônio através da transmissão por causa mortis.

PALAVRAS-CHAVES:

RENÚNCIA - MORTE - SUCESSÃO – ACEITAÇÃO - CONSTITUIÇÃO – FAMÍLIA – FILHOS - CÔNJUGE – IMPOSTOS – HERANÇA
ABSTRACT

The death of the person is the heart of many discussions, because it gives rise to many rights and legal and doctrinal differences with respect to its consequences. There is no succession without death, because there is no inheritance of living person.
This paper focuses on the right to waiver of inheritance, its origins, its evolution, its reasons for existence, its forms, its validity. Within the theme this study also seeks to demonstrate the importance of each right man won.
We will see the will of de cujus in which the will of him that receives, or not, the shareholders through the transmission causa mortis.

KEYWORDS:

WAIVER - DEATH – SUCESSION – ACCEPTANCE – CONSTITUTION – FAMILY – CHILDREN – SPOUSE – TAXES - HERITAGE

SUMÁRIO