governança corporativa

Dimensão
Governança Corporativa

Sumário

CRITÉRIO I – PROPRIEDADE
INDICADOR 1. RELACIONAMENTOS ENTRE SÓCIOS
A companhia é emissora de ações preferenciais?
(P) Refere-se, inclusive, a ações preferenciais emitidas no passado.
 Sim
 Não
(D) Item 17.1C do Formulário de Referência ou Estatuto Social.
Se SIM para a PERGUNTA 1, a proporção das ações preferenciais sobre o total de ações da companhia é menor do que 1/3?
(P) Razão entre o número de ações preferenciais e o número total de ações emitidas pela companhia.
 Sim
 Não
(D) Item 17.1C do Formulário de Referência ou Estatuto Social.
Se SIM para a PERGUNTA 1, o Estatuto Social da companhia confere direitos de tag along para as ações preferenciais em condições iguais aos concedidos às ações ordinárias?
(P) Para responder “Sim” ambas as condições devem ser atendidas, ou seja, ter concedido o direito e em iguais condições. Se a companhia não conceder o direito de tag along para ações preferenciais, responder “Não”.
 Sim
 Não
(D) Estatuto Social, identificando a cláusula que trata sobre o tag along, direito de venda conjunta nas mesmas condições das ações ordinárias.
Se SIM para a PERGUNTA 1, os acionistas preferencialistas têm direito a voto em matérias relevantes?
(P) O termo “matérias relevantes” inclui, pelo menos, fusão, cisão, transformação, incorporação e transações com partes relacionadas.
 Sim
 Não
(D) Estatuto Social, indicando o direito de voto dos preferencialistas em matérias relevantes. .
O Estatuto Social da companhia confere direitos de tag along de 100% para todas as ações ordinárias?
(P) O artigo 254-A, da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”) exige tag along de no mínimo 80%. O tag along superior (100%) precisa estar expresso no estatuto da companhia.
 Sim
 Não
(D) Estatuto Social, identificando o tag along de 100% para todas as ações ordinárias.
Indique abaixo as práticas adotadas pela companhia com relação às Assembleias:
(P) Entende-se Como “canal de