Governança corporativa

Páginas: 13 (3099 palavras) Publicado: 28 de abril de 2013
Governança Corporativa

Visão geral
Governança Corporativa envolve um conjunto de relacionamentos entre a direção de uma empresa, sua diretoria, seus acionistas e outras partes interessadas. A Governança Corporativa também fornece a estrutura pela qual os objetivos da empresa são estabelecidos, e são determinados os meios para se alcançarem esses objetivos e para se monitorar odesempenho.
Em outros termos, a Governança Corporativa de uma empresa estabelece uma estrutura institucional pela qual as partes envolvidas no destino da empresa podem, em alguma medida, discutir esse destino, os meios de realiza-lo e os instrumentos de controle de desvios do destino almejado. Uma boa estrutura de Governança reconhece as diferenças entre essas partes no momento de se discutirem osrumos da empresa, mas ao mesmo tempo não admite relações de poder no interior da empresa que marginalizem as partes minoritárias em favor das majoritárias. Discriminações desse gênero introduzem conflitos e tensões dentro da empresa, distorcendo os incentivos entre as partes, que, afinal de contas, devem trabalhar conjuntamente pelo sucesso do empreendimento.
Isso não quer dizer que a Governançacorporativa seja o único elemento a afetar a vida da empresa. Como enfatiza o mesmo documento (OECDA(2004)), as empresas atuam em um ambiente econômico no qual vários elementos interferem em seu desempenho, tais como: politicas macroeconômicas adotadas pelos governos dos países em que atuam. Instituições que regulam os mercados em que vendem seus produtos ou adquirem os seus insumos etc. Nãodevemos esperar que a Governança Corporativa seja uma panaceia para tudo o que pode afetar a empresa.
Uma boa Governança Corporativa pode ajudar a empresa a lidar com as dificuldades de seu ambiente competitivo ao reduzir as tensões internas e permitir que várias partes interessadas possam manifestar suas avaliações sobre o melhor caminho a seguir. Trata-se de uma opção mais adequada, em vez dedelegar tudo à direção da empresa, para que ela decida sozinha e, frequentemente como é o caso nesse tipo de situação, decida apenas com base nos seus interesses e não nos interesses mais gerais e de longo prazo da empresa.
Em 2000, a Bovespa introduziu três segmentos especiais para listagem, conhecidos como Níveis 1 e 2 de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa e Novo Mercado. Oobjetivo foi criar um mercado secundário para valores mobiliários emitidos por companhias abertas brasileiras que sigam melhores práticas de governança corporativa. Os segmentos de listagem são destinados à negociação de ações emitidas por companhias que se comprometam voluntariamente a cumprir práticas de boa governança corporativa e maiores exigências de divulgação de informações em relação àquelas jáimpostas pela legislação brasileira. Em geral, tais regras ampliam os direitos dos acionistas e melhoram a qualidade da informação fornecida aos acionistas.
As regras do Novo Mercado exigem, além das obrigações impostas pela legislação brasileira em vigor, o atendimento aos seguintes requisitos, entre outros:
Emitir somente ações ordinárias;
Conceder a todos os acionistas o direito devenda conjunta (“tag along”), em caso de alienação do controle acionário da Companhia, devendo o adquirente do controle realizar oferta pública de aquisição das ações aos demais acionistas, oferecendo para cada ação o mesmo preço pago por ação do bloco controlador;
Assegurar que as ações da B2W, representativas de, no mínimo, 25% do capital total, estejam em circulação;
Adotarprocedimentos de oferta que favoreçam a dispersão acionária;
Cumprir padrões mínimos de divulgação trimestral de informações;
Seguir políticas mais rígidas de divulgação com relação às negociações realizadas pelos acionistas controladores da Companhia, conselheiros e diretores envolvendo valores mobiliários de sua emissão;
Submeter quaisquer acordos de acionistas e programas de opção de compra...
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