Governança corporativa

O SURGIMENTO
A formação das empresas e seu desenvolvimento no Brasil foram baseados, em grande parte, em uma estrutura familiar. Com o crescimento das empresas e a expansão dos negócios, surge a necessidade de credito e de uma estrutura de capital que permita o aumento da escala produtiva. Diante desse novo cenário, as empresas começam um processo de abertura de capital, o numero de proprietários aumenta e a necessidade de uma administração profissional fica evidente.
Com base nesta evolução surge a Governaça Corporativa que pode ser definida como sendo o conjunto de mecanismos internos e externos que visam harmonizar a relação entre gestores e acionistas, dada à separação entre o controle e a propriedade, sendo um sistema de gestão voltado para a alta administração, que permite o equilíbrio de forças entre os gestores e os sócios controladores, dando a necessária transparência de seus atos, gerando a segurança ao mercado e em especial aos stakeholders, ou seja, a comunidade e aos próprios sócios proprietários.. Nesta evolução a boa pratica de Governança Corporativa torna-se uma exigência legal para as empresas de capital aberto, a partir da promulgação da lei.
Em dezembro de 1976, com a lei 6385/76, cria-se a CMV definida no artigo 5º com sendo uma “entidade autárquica em regime especial, vinculado ao Ministério da Fazenda, com personalidade jurídica e patrimônios próprios, dotados de mandado fixo e estabilidade de seus dirigentes, e autonomia financeira e orçamentária”. Entidade criada para a proteção e funcionamento adequado ao mercado de valores mobiliários, possui diretrizes que orientam as funções a serem exercidas pelo órgão, sendo estabelecida também a Lei das Sociedades por Ações (Leis da S/A).
Entre 1976 e 1997, o numero de empresas negociadas na Bovespa cresceu 41%, os mecanismo de credito expandiram e diversificaram e as empresas passaram a apresentar um grau de alavancagem maior.

PRINCIPAIS OBJETIVOS:

É de dar maior transparência aos atos