Gleba Curua-una

Conflitos na Gleba Curua-úna

Os conflitos por terras na Amazônia ocorrem desde os primórdios de sua ocupação, sendo que os povos indígenas já lutavam por seus territórios. A gleba Curua-una, localizada no município de Mojuí dos Campos - PA retrata um conflito socioambiental existe na Amazônia.
Essa região começou a ser ocupada a partir da década de 50, por imigrantes nordestinos que vieram em busca de novas terras com maior disponibilidade de recursos hídricos. Na década de 2000 a gleba Curua-una começa a ter a exploração madeireira intensificada, principalmente por madeireiros e grileiros, o que ocasionou vários conflitos entre os antigos moradores, ocorrendo até morte por disputa de terras.
Em 2004 o Ministério Público interviu com uma ação de embargo nessa área, alegando que o INCRA e o IBAMA não possuíam mecanismos para fiscalizar a área e que fraudes estavam ocorrendo nesses órgãos, tanto na área de exploração madeireira, quanto na regularização fundiária. Entre as medidas desse embargo, tem-se: Suspender os processos administrativos de regularização fundiária superiores a 100ha; Suspender qualquer autorização de desmatamento emitida pelo Ibama na área em questão; Determinar ao Banco da Amazônia e ao Banco do Brasil, que suspende toda concessão de crédito.
E as consequências da interdição dessa área é que seus moradores tradicionais estão desassistidos das políticas públicas, principalmente para a agricultura familiar. Tais políticas que resultam na falta de crédito; a não titulação das áreas; a não emissão de documentos de inclusão aos programas do governo federal como: PAA –Programa de Aquisição de Alimento, PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escola, CAR – Cadastro Ambiental Rural, e entre outros. Além da área se tornar um Projeto de Assentamento, tendo em vista, que em nossa região esses projetos não funcionam, ou seja, são abandonados, esquecidos pelo poder público por falta de verbas para sua conclusão.